Imposto de Renda 2023: Quais gastos médicos e de saúde podem ser deduzidos?

Despesas médicas e com hospitalização podem ser abatidas na declaração do Imposto de Renda de 2023. No entanto, gastos de farmácia com remédios, mesmo que de uso contínuo, não são dedutíveis.

A exceção para deduzir gastos com remédios é se o medicamento constar nas despesas hospitalares, em caso de internação.

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Diferentemente de gastos com educação, não há limite de dedução para as despesas médicas. Para comprovar os valores pagos é preciso ter todos os recibos ou notas fiscais das consultas ou tratamentos realizados.

Além dos seus próprios gastos, também é possível deduzir despesas com saúde dos dependentes e alimentandos (aqueles que recebem pensão alimentícia), desde que o pagamento destas despesas tenha sido determinado pela Justiça ou homologado em cartório.

Despesas com saúde que podem ser deduzidas do IRPF

• Consultas e tratamentos médicos
• Consultas e tratamentos odontológicos (exceto clareamento)
• Consulta com psicólogos
• Consulta com nutrólogos
• Cirurgias
• Despesas hospitalares
• Exames laboratoriais e radiológicos
• Próteses ortopédicas e dentárias
• Cadeiras de rodas
• Tratamentos de saúde no exterior
• Tratamentos com fisioterapia (incluindo pilates e quiropraxia)
• Planos de saúde

Despesas com saúde que não podem ser deduzidas do IRPF

• Remédios
• Vacinas
• Valores cobertos por seguros ou reembolsados
• Testes de Covid-19 feitos em farmácia ou autotestes
• Óculos e lentes de contato
• Aparelhos de surdez
• Exames de DNA para comprovação de paternidade
• Serviços de coleta, seleção e armazenamento de células-tronco do cordão umbilical
• Pagamentos de reprodução assistida com uso de "barriga de aluguel", mesmo se pagos a profissionais ou hospitais, bem como os exames relacionados
• Despesas com acompanhantes, como acomodação em hospital
• Despesas com pessoas que não são dependentes ou alimentandos
• Gastos com passagem e hospedagem para tratamento médico

Como declarar os gastos médicos

Os gastos devem ser declarados na ficha "Pagamentos Efetuados", com comprovantes que incluam o CPF ou CNPJ do prestador de serviços, a identificação do pagador e do beneficiário do tratamento ou serviço e a data da emissão.

Se o documento incluído não for nota fiscal, é preciso que contenha assinatura do prestador de serviço.

Na hora de declarar, também é importante especificar quais valores foram reembolsados por plano ou seguro de saúde e aqueles desembolsados pelo contribuinte, em planos com pagamento de coparticipação, por exemplo.