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Imposto de Renda 2023: Quais gastos médicos e de saúde podem ser deduzidos?

Diana Ribeiro

Colaboração para o UOL

10/03/2023 18h30

Despesas médicas e com hospitalização podem ser abatidas na declaração do Imposto de Renda de 2023. No entanto, gastos de farmácia com remédios, mesmo que de uso contínuo, não são dedutíveis.

A exceção para deduzir gastos com remédios é se o medicamento constar nas despesas hospitalares, em caso de internação.

Diferentemente de gastos com educação, não há limite de dedução para as despesas médicas. Para comprovar os valores pagos é preciso ter todos os recibos ou notas fiscais das consultas ou tratamentos realizados.

Além dos seus próprios gastos, também é possível deduzir despesas com saúde dos dependentes e alimentandos (aqueles que recebem pensão alimentícia), desde que o pagamento destas despesas tenha sido determinado pela Justiça ou homologado em cartório.

Despesas com saúde que podem ser deduzidas do IRPF

  • Consultas e tratamentos médicos
  • Consultas e tratamentos odontológicos (exceto clareamento)
  • Consulta com psicólogos
  • Consulta com nutrólogos
  • Cirurgias
  • Despesas hospitalares
  • Exames laboratoriais e radiológicos
  • Próteses ortopédicas e dentárias
  • Cadeiras de rodas
  • Tratamentos de saúde no exterior
  • Tratamentos com fisioterapia (incluindo pilates e quiropraxia)
  • Planos de saúde

Despesas com saúde que não podem ser deduzidas do IRPF

  • Remédios
  • Vacinas
  • Valores cobertos por seguros ou reembolsados
  • Testes de Covid-19 feitos em farmácia ou autotestes
  • Óculos e lentes de contato
  • Aparelhos de surdez
  • Exames de DNA para comprovação de paternidade
  • Serviços de coleta, seleção e armazenamento de células-tronco do cordão umbilical
  • Pagamentos de reprodução assistida com uso de "barriga de aluguel", mesmo se pagos a profissionais ou hospitais, bem como os exames relacionados
  • Despesas com acompanhantes, como acomodação em hospital
  • Despesas com pessoas que não são dependentes ou alimentandos
  • Gastos com passagem e hospedagem para tratamento médico

Como declarar os gastos médicos

Os gastos devem ser declarados na ficha "Pagamentos Efetuados", com comprovantes que incluam o CPF ou CNPJ do prestador de serviços, a identificação do pagador e do beneficiário do tratamento ou serviço e a data da emissão.

Se o documento incluído não for nota fiscal, é preciso que contenha assinatura do prestador de serviço.

Na hora de declarar, também é importante especificar quais valores foram reembolsados por plano ou seguro de saúde e aqueles desembolsados pelo contribuinte, em planos com pagamento de coparticipação, por exemplo.

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Errata: este conteúdo foi atualizado
O texto informava que gastos com aparelho para surdez podem ser deduzidos, mas o abatimento só é possível se o valor do aparelho estiver incluso em despesas hospitalares. A informação foi corrigida.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.