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Imposto de Renda 2023: como declarar ações na Bolsa

Caio Borges
Imagem: Caio Borges

Rafael Gregório

Colaboração para o UOL, em São Paulo

15/03/2023 18h01Atualizada em 27/03/2023 13h38

Os investidores na Bolsa só precisam declarar operações no Imposto de Renda 2023 se tiverem negociado mais de R$ 40 mil ou se tiveram lucro com pelo menos uma venda em 2022.

Quem tem ações e não se enquadra nessas duas condições, porém, pode ter que fazer a declaração de IRPF 2023 de qualquer forma. Existem várias regras que obrigam a isso. Uma delas é ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos de mais de R$ 40 (veja detalhes de quem precisa declarar).

Mesmo que não seja obrigado, guarde todas as operações na Bolsa em uma planilha. Você pode ter de comprovar as movimentações para a Receita.

O Imposto de Renda sobre os ganhos tem de ser pago mensalmente no ano anterior à declaração. Quem não tiver feito isso paga multa e juros.

Veja como declarar ações no IRPF 2023

  • Na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda de 2023, você deverá informar os investimentos realizados em Bolsa de Valores na ficha "Renda Variável".
  • Negócios com ações, opções, contratos futuros, mercado a termo e outro entram na aba "Operações Comuns/Day-Trade".
  • Ao abrir a ficha, você verá, do lado esquerdo, que há uma aba para cada mês do ano.
  • A ficha está dividida em duas colunas, uma para "operações comuns" e outra para "day-trade". Cada linha da ficha corresponde a um tipo de ativo.
  • Ao informar prejuízos, tome o cuidado de colocar o sinal negativo (-) na frente do número.
  • Nos meses em que você não realizou operação, coloque o valor zero.
  • Caso a soma das vendas de ações em determinado mês tenha sido igual ou inferior a R$ 20 mil, coloque o valor zero no campo de lucro daquele mês. Lucros isentos de imposto não devem ser informados nessa ficha (leia abaixo).
  • Se algum dos seus dependentes investiu na Bolsa, as informações também devem ser colocadas nessa ficha da declaração.
  • Selecione a aba "Dependentes" no alto da ficha, informe qual é o dependente e repita todo o processo descrito acima.
  • Tome o cuidado de não misturar os seus dados com o de seus dependentes.

Como informar ações na ficha de bens e direitos?

É preciso também colocar dados sobre ações na ficha "Bens e Direitos".

O contribuinte só precisa informar os ativos que possuía em 31/12/2022. Se comprou e vendeu ações dentro do ano, mas não tinha mais as ações nessa data, não precisa colocar na declaração.

Segundo a Receita Federal, valem os mesmos grupos e códigos do ano passado para essa classe de ativos. Confira o passo a passo:

  • Abra a ficha "Bens e direitos" e clique em "Novo".
  • As ações devem ser declaradas no grupo "03 - Participações societárias", com o código "01 - Ações (inclusive as listada em Bolsa)".
  • Investimento em ouro vai no grupo "04 - Aplicações e investimentos", com o código "05 - Ouro, ativo financeiro".
  • Opções, BDRs, ETFs, contratos futuros e outros ativos negociados na Bolsa devem entrar no grupo "04 - Aplicações e investimentos", com o código "04 - Ativos negociados em Bolsa no Brasil (BDRs, opções e outros - exceto ações e fundos)".
  • Em todos os casos, informe se o ativo foi comprado por você ou por um dependente, e coloque o CNPJ da empresa emissora do ativo.
  • No campo "Discriminação", informe a quantidade, a data e por qual corretora você negociou. Se já tinha as ações no ano anterior e houve acréscimo ou redução na quantidade, coloque a explicação.
  • No campo "Situação em 31/12/2021", coloque valor zero se você não tinha as ações em 2021. Se você já tinha, então informe neste campo quanto você pagou por elas, incluindo a corretagem.
  • No campo "Situação em 31/12/2022", informe o valor pago pelos papéis comprados em 2022.
  • Se você tinha ações, mas vendeu todas no ano passado, coloque zero.
  • Se você já tinha uma ação em 2021 e continuou com a mesma quantidade em 2022, repita o valor nos dois campos.
  • Importante: jamais atualize o valor das ações pelo preço de mercado. O que vale para a declaração do Imposto de Renda é o quanto você pagou por elas. Se comprou ações de uma mesma empresa em momentos diferentes, precisa usar o preço médio.
  • Repita o processo para cada empresa da qual tinha ações, opções ou outros ativos no fim de 2022.

Guarde os comprovantes por cinco anos

Guarde todos os papéis (notas de corretagem, guias, comprovantes de pagamento) por no mínimo cinco anos. Durante esse período, a Receita Federal pode levar sua declaração para a malha fina e questionar uma eventual divergência nos valores.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.