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Imposto de Renda 2023: Restituição terá consulta liberada esta semana

Imposto de renda, IRPF, IR, Receita Federal - Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo
Imposto de renda, IRPF, IR, Receita Federal Imagem: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

22/05/2023 06h00

De acordo com informações fornecidas pela Receita Federal ao UOL, a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2023 estará disponível até o dia 24 de maio. A lista dos contribuintes elegíveis será divulgada até uma semana antes dos pagamentos, seguindo o procedimento padrão, e poderá ser acessada por meio deste link.

O pagamento das restituições terá início a partir de 31 de maio deste ano. Aqueles que enviaram suas declarações até o dia 10 de maio terão a oportunidade de receber no primeiro lote, respeitando as datas estabelecidas por lei para cada lote.

Ao todo, as restituições do imposto de renda serão divididas em cinco lotes, conforme determinado pela Receita Federal.

Os critérios de prioridade para as restituições também são definidos por lei e incluem idosos acima de 80 anos, pessoas com 60 anos ou mais, indivíduos com deficiência física, mental ou doença grave, além de contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. Aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida e/ou escolherem receber a restituição por meio do Pix também terão prioridade.

Uma das novidades do Imposto de Renda de 2023 é a possibilidade de receber a restituição por meio do Pix, bastando informar a chave Pix durante a entrega da declaração. A chave Pix, formada pelo número do CPF, oferece maior segurança aos contribuintes.

É importante ressaltar que a restituição é a devolução do imposto que foi pago em excesso durante o ano anterior. Portanto, aqueles que não têm direito à restituição podem optar por parcelar o pagamento do imposto devido em até oito vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50.

Confira abaixo as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.