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IR 2023: Como preencher ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva?

Di Vasca
Imagem: Di Vasca

Rafael Gregorio

Colaboração para o UOL, de São Paulo

30/05/2023 04h00

Na declaração do Imposto de Renda 2023, a ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" traz informações sobre rendimentos que tiveram tributação na fonte.

O que você precisa saber?

Nesse caso, a instituição pagadora —como uma empresa— já recolheu a parcela relativa ao Imposto de Renda ao longo do ano. Agora, o contribuinte deve informar esses rendimentos na declaração apenas a título de prestação de contas.

Os principais rendimentos com tributação exclusiva na fonte são:

  • Rendimentos de aplicações financeiras
  • 13º salário
  • Ganho de capital
  • Juros sobre capital próprio
  • Participação em lucros ou resultados
  • Lucros provenientes de prêmios e sorteios em geral

Alguns são preenchidos em outras áreas do programa e, depois, importados para esta ficha, como o 13º salário e o ganho de capital. Outros precisam ser informados aqui pelo contribuinte.

Como incluir as informações

Para informar esses dados na declaração de 2023, basta abra a ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" e:

  • Revisar os dados que já aparecem preenchidos, caso você tenha usado a declaração pré-preenchida.
  • Preencher os valores nos itens trazidos automaticamente pelo programa, se você importou dados da última declaração.
  • Preencher manualmente cada rendimento.

As informações devem estar como no comprovante de rendimentos fornecido pela instituição financeira. Veja a seguir como preencher.

Rendimentos de aplicações financeiras

Nesta categoria, você deve informar os rendimentos de aplicações financeiras, como:

  • Renda fixa: poupança, CDB, LCI/LCA, CRI/CRA etc.
  • Fundos de investimento
  • Rendimentos em "operações swap", para proteção contra oscilação cambial

Para criar um lançamento, clique em "Novo", escolha o código "06 - Rendimento de aplicações financeiras" e informe quem é o beneficiário, se o titular ou um dependente. Depois, informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora, e o valor.

Juros sobre capital próprio

Juros sobre capital próprio são um tipo de remuneração que uma empresa, seja com capital aberto ou fechado, distribui para seus acionistas, sócios ou cotistas.

É como se a empresa pagasse juros ao acionista por seu dinheiro aplicado, como se fosse um empréstimo. E funciona como uma forma de distribuição de lucros alternativa aos dividendos.

Para criar um lançamento, clique em "Novo", escolha o código "10 - Juros sobre capital próprio" e informe quem é o beneficiário, se o titular ou um dependente.

Depois, informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora, e o valor.

Participação nos lucros ou resultados

A participação nos lucros ou resultados, ou PLR, é um benefício pago pelas empresas aos seus funcionários, como se fosse um bônus por sua participação, com valor baseado em uma porcentagem do lucro.

Para criar um lançamento, clique em "Novo", escolha o código "11 - Participação nos lucros ou resultados" e informe quem é o beneficiário, se o titular ou um dependente.

Depois, informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora, e o valor.

Outros

Aqui entram valores não especificados nas linhas anteriores, como:

  • Prêmios em dinheiro, bens ou serviços obtidos em loterias, sorteios, concursos, corridas de cavalos; e em programas de estímulo à solicitação do documento fiscal na compra de mercadorias e serviços, como o "Nota Fiscal Paulista", em São Paulo
  • Amortização antecipada de títulos de capitalização por sorteio
  • Benefícios de títulos de capitalização nos lucros de uma empresa
  • Resgates de benefícios e contribuições de VGBL, nos casos em que o contribuinte optou pelo regime de tributação exclusiva na fonte

O procedimento é o mesmo: escolha o código "12 - Outros" e informe o beneficiário, se o titular ou um dependente.

Depois, informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora, e o valor. Nesse caso, há também um campo para inserir uma descrição sobre a natureza do rendimento.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.