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Como trocar a previdência privada para ter uma aposentadoria mais tranquila

Está insatisfeito com a sua previdência privada? Veja se é possível fazer a portabilidade - iStock
Está insatisfeito com a sua previdência privada? Veja se é possível fazer a portabilidade Imagem: iStock

Rosália Vasconcelos

Colaboração para o UOL, em Recife (PE)

29/05/2023 04h00

Ao escolher um plano de previdência privada, é possível que, após algum tempo, a pessoa perceba que aquele investimento não é o mais adequado para ela. A boa notícia é que é possível trocar de investimento, mudando de plano dentro da mesma instituição ou fazendo a portabilidade para outra empresa, sem a necessidade de fazer o resgate antecipado.

Plano pode ser inadequado para você. Pode ser que o tipo de plano - PGBL ou VGLB - não seja adequado para o seu momento. O regime de tributação - progressivo ou regressivo - também pode não se encaixar nos seus planos. Por fim, o rendimento do fundo tamém pode estar abaixo do mercado.

Por que trocar de previdência

Entre as vantagens de trocar sua previdência, estão poder escolher um produto melhor sem antecipar o pagamento de IR. Também é possível ajustar a estratégia de investimento ao longo do tempo de maneira eficiente, para um fundo de maior ou menor risco, dependendo do seu perfil.

A portabilidade também serve para quem busca pagar taxas menores de administração do fundo.

    Qual a diferença entre planos PGBL e VGBL

    PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre): É adequado para quem faz a declaração completa do IRPF, pois é possível deduzir as contribuições da base de cálculo do IRPF. Mas a tributação no momento do resgate ou recebimento da renda incide sobre o valor total (contribuições + rentabilidade). Entra como herança e está sujeito à tributação do ITCMD estadual.

    VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): Adequado para quem faz a declaração simplificada do IR ou é isento. Como não é possível deduzir as contribuições da base de cálculo da declaração, o IR incide apenas sobre os rendimentos. Não entra como herança porque é classificado como um tipo de seguro. Logo, é possível destinar o benefício para uma outra pessoa que não seja um parente da linha sucessória.

    Como funcionam a tributação regressiva e progressiva

    Tributação regressiva: Diminui a alíquota de IR ao longo do tempo. Começa em 35% (para quem faz o resgate em dois anos) e chega a 10% (para resgate acima de dez anos).

    "Uma das maiores vantagens dos planos de previdência é justamente a possibilidade de contar com a alíquota de 10% para os investimentos acima de dez anos de tempo de acumulação. Além disso, os valores recebidos de resgates ou rendas de planos regressivos não se acumulam com as demais rendas, pois há a aplicação de forma definitiva", afirma Carrillo.

    Tributação progressiva: Investimento tributado de acordo com o valor do resgate ou renda mensal futura. É vantajoso apenas para cenários de curto prazo ou investidores que irão se aposentar próximo da faixa isenta de IR.

    Posso trocar de PGBL para VGBL? E de modelo de tributação?

    Só é possível trocar a previdência de progressiva para regressiva em um mesmo plano. Segundo Leandro Strasser, essa alteração de tributação só pode ser realizada até o último dia útil do mês subsequente à contratação do plano.

    Já a portabilidade entre tipos diferentes de planos (PGBL e VGBL) não é possível. Para fazer essa mudança, é preciso fazer a portabilidade para outra previdência privada. Pode ser do mesmo banco ou seguradora, ou ainda pedir a portabilidade para outra instituição financeira..

    Como fazer a portabilidade da previdência

    A maioria das entidades de previdência e corretoras oferece a portabilidade de maneira digital e simples. A portabilidade pode ser interna (dentro da mesma instituição) ou externa (entre diferentes instituições).

    Para transferir para outro banco, basta apresentar um extrato completo do plano atual para a instituição de destino. Através dos canais digitais, ela enviará para a instituição cedente o pedido de portabilidade.

    Em até dez dias úteis, em média, o valor é transferido. No entanto, é preciso aguardar pelo menos 60 dias da assinatura do plano para solicitar sua portabilidade.

    Não há incidência de IR nas portabilidades de planos de previdência, nem custos. O que pode acontecer é ser obrigado a pagar uma taxa caso haja desistência, dependendo do plano. Planos antigos podem ter essa cobrança.

    E não é necessário pagar IR retroativo. Todo o valor do plano, mesmo que já tenha 20 anos, é carimbado com uma data inicial, que é a data da portabilidade ou da contratação daquele novo plano. A tabela regressiva tem uma grande vantagem: além da alíquota ser menor, ela não se mistura com as demais rendas do cliente no futuro, quando ele for utilizar o saldo formado.

    Quais são os riscos de trocar de previdência?

    Um risco é escolher um fundo pior que o anterior. O cliente pode não ter a rentabilidade que previu no futuro ao escolher um fundo com uma performance pior. Se tentar voltar para a antiga seguradora, provavelmente a empresa não vai aceitar o cliente para o mesmo produto.

    Antes de mudar para qualquer plano ou instituição, faça os cálculos (ou peça ajuda). Realize simulações e evite tomar decisões por impulso. A previdência é um investimento para o longo prazo, e deve ser escolhida com cuidado.

    Escolher uma gestora de risco. Qualquer fundo de investimento oferece certo risco. Existem fundos mais e menos arriscados. Mas existe o risco de a instituição que faz a gestão dos planos de previdência falir ou entregar um resultado aquém do que o ativo é capaz de atingir.

    Por isso, é importante escolher uma instituição financeira com credibilidade no mercado. Cheque se ela tem produtos, histórico e profissionais capacitados, e não escolha o plano apenas pela promessa de rentabilidade.

    Outro risco é não poder passar o dinheiro aos herdeiros. A transmissão dos recursos aos beneficiários do titular do plano depende da modalidade de renda escolhida. Antes de contratar um plano de previdência privada, verifique se o investimento será retido pelo banco ou seguradora caso o dono do plano venha a falecer ou se o benefício poderá ser pago aos seus dependentes.

    Você pode ter carência na portabilidade. O cliente não pode sacar o valor ao longo do período de carência, que em geral é de 60 dias. Isso aumenta os riscos do investimento, já que o cliente não pode contar com o valor em caso de urgência durante esse período. Por isso, faça uma reserva financeira para urgências, para não correr o risco de precisar sacar o dinheiro da aposentadoria.

    O que fazer se eu já estiver aposentado e não estiver satisfeito com a minha previdência?

    A portabilidade entre planos de previdência é possível apenas durante a fase de contribuição, ou seja, antes da aposentadoria. Se você optar em receber o saldo em forma de renda mensal, a escolha é definitiva e não poderá ser mais transferida para outras instituições.

    No momento da aposentadoria, você não pode mais acionar a seguradora para sacar todo o dinheiro acumulado. Isso porque a seguradora já calculou o risco desse modelo de pagamento. Ou seja: não pode ser feita portabilidade nem alteração de renda ou de recebimento após a aposentadoria.

    UOL ouviu o especialista em previdência privada e seguro da Warren Danilo Carrillo e o economista e gestor da R3 Investimentos Leandro Strasser.

    UOL tem guia para investir e receber dinheiro pingando na conta

    A renda passiva é a remuneração que não está vinculada a qualquer trabalho, atividade profissional ou prestação de serviço. É um dinheiro que você ganha sem precisar trabalhar.

    E como receber esse dinheiro? Existem alguns investimentos mais indicados para esse objetivo. As principais alternativas são os dividendos de ações, os fundos imobiliários e determinados títulos do Tesouro. Mas há diferenças na remuneração, nas taxas, e no nível de risco de cada um.

    Em última análise, todos os investimentos geram renda passiva, já que você não trabalha para ver os rendimentos.

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