Congresso aprova redução da meta fiscal proposta por Temer

Brasília, 25 Mai 2016 (AFP) - O Congresso do Brasil aprovou na madrugada desta quarta-feira a redução da meta fiscal proposta pelo governo interino de Michel Temer, que prevê um déficit de até 170,5 bilhões de reais.

O governo Temer, que assumiu de forma interina há 13 dias, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff para o julgamento político por manipulação das contas públicas, poderá na prática gastar mais do que arrecadar este ano.

"Foi uma linda vitória", declarou Temer a jornalistas horas depois da votação, que representa sua primeira vitória em um período marcado por turbulências e escândalos de corrupção desde que chegou ao poder, há 13 dias.

A previsão da nova equipe econômica é de que o ano vai terminar com um déficit fiscal de 163,942 bilhões de reais. Levando em consideração o setor público, o rombo chegaria a R$ 170,5 bilhões.

"É um valor justo, é um valor bom para o país", afirmou o deputado Dagoberto Nogueira (PDT, MS), relator do projeto de reforma do orçamento.

"Estamos dando um cheque em branco ao governo", lamentou a deputada Jandira Feghali (PCdoB, RJ).

Esta foi a primeira vitória do novo governo no Congresso, após uma sessão conjunta de deputados e senadores que durou mais de 16 horas.

Aprovar esta meta era crucial para Temer. Se a medida fosse rejeitada, o governo seria praticamente obrigado a paralisar a máquina pública com violentos cortes para cumprir a meta de superávit primário de 24 bilhões de reais, prevista inicialmente no orçamento aprovado para 2016.

O governo de Dilma Rousseff já havia enviado ao Congresso uma revisão da meta fiscal, com uma projeção de déficit de 96 bilhões de reais, mas a medida não chegou a ser votada.

Com o déficit em 2016, a economia brasileira vai completar o terceiro ano com resultado fiscal negativo, enquanto se encaminha para a pior recessão em um século.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 3,8% em 2015 e a projeção para 2016 é de um resultado similar, com crescimento zero para 2017. Tudo isto em um cenário de inflação elevada e desemprego crescente.

A forte crise já havia levado o governo de Dilma Rousseff a reduzir em cinco oportunidades a meta fiscal de 2015, antes que o país terminasse o ano com um déficit primário de 1,88% do PIB.

Temer governará, a princípio, durante os seis meses de duração do julgamento de Rousseff. Se a presidente for destituída no julgamento de impeachment, ele completará o mandato até 2018.

"Quero enfatizar que não é em um prazo de 12 dias ou em dois meses que o Brasil sairá da crise", advertiu o presidente em exercício na terça-feira ao apresentar as medidas de austeridade aos líderes de Congresso, que terão a última palavra na aprovação de várias propostas.

A votação desta terça-feira/quarta-feira foi um bom termômetro para medir apoios.

Temer insiste que a prioridade de seu governo é sanear a economia e colocar as contas em ordem.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos