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Supremo dos EUA toma decisão favorável a Samsung contra Apple

Washington, 7 dez 2016 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão favorável à Samsung em seu pleito contra a Apple e rechaçou que o grupo sul-coreano deva pagar 399 milhões de dólares à concorrente por patentes de telefones celulares.

Por oito votos a favor e nenhum contra, a mais alta instância judicial americana decidiu que a Samsung não vai perder o direito aos lucros com a venda de seus telefones por não respeitar o design de componentes próprios da Apple.

A sentença estabeleceu que a indenização de 399 milhões de dólares é imprópria porque representa "o ganho total da Samsung com a venda dos smartphones em questão", que copiaram o formato do iPhone retangular com bordas arredondadas e ícones coloridos sobre uma tela negra.

Um juiz da Califórnia havia condenado em 2012 a Samsung a pagar 399 milhões de dólares à Apple por transgredir patentes próprias do iPhone. A Samsung decidiu apelar à Suprema Corte.

O Supremo não se pronunciou sobre o valor da indenização que a Samsung deve pagar à Apple, e decidiu devolver o caso a uma corte de apelações de Washington para que se pronuncie sobre os detalhes.

Um porta-voz do grupo coreano celebrou "a vitória para a Samsung e para todos os que apoiam a criatividade, a inovação e uma concorrência justa no mercado".

Já a Apple minimizou a derrota. "O que se perguntou à Suprema Corte foi como calcular o que a Samsung deve pagar por nos ter copiado. Nosso caso envolve sempre a cópia flagrante das nossas ideias por parte da Samsung e isto jamais foi contestado".

A empresa americana está "otimista de que os tribunais inferiores enviarão um novo sinal claro que roubar não é correto".

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