Governo espanhol ameaça suspender autonomia da Catalunha

Madri, 11 Out 2017 (AFP) - O chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy, ameaçou nesta quarta-feira suspender a autonomia da Catalunha, caso o presidente separatista Carles Puigdemont confirme se declarou na terça a independência da região.

Em uma nova escalada da crise entre Madri e uma das mais ricas regiões da Espanha, Rajoy ordenou que Puigdemont volte à legalidade.

Em uma breve declaração exibida na TV, ele anunciou que o governo "solicitou formalmente ao governo da Generalitat que confirme se declarou a independência".

O primeiro-ministro conservador explicou que a solicitação é "prévia a qualquer medida que o governo possa adotar nos termos do Artigo 155" da Constituição, que dá a possibilidade ao governo central de suspender a autonomia regional.

O artigo em questão, nunca aplicado até hoje, estabelece o requerimento como passo anterior à intervenção da autonomia.

Se Puigdemont não responder, o artigo 155 prevê que o governo central adote, com apoio de uma maioria absoluta no Senado, "as medidas necessárias" para obrigar a Catalunha "ao cumprimento forçado" da lei. Atualmente, o Partido Popular de Rajoy tem esta maioria na Câmara Alta.

"Na resposta que o presidente da Generalitat apresentar a este requerimento ficará marcado o futuro dos acontecimentos nos próximos dias", completou Rajoy, antes de prometer atuar com "prudência e com responsabilidade".

A suspensão da autonomia seria considerada por muitos catalães como uma afronta e poderia provocar distúrbios nesta região muito ligada a sua língua e cultura, e cuja autonomia foi restabelecida após a morte do ditador Francisco Franco (1939-1975).

Poucas horas depois, diante dos deputados, Rajoy denunciou o "conto de fadas" dos separatistas, ressaltando que "não existe uma possível mediação entre a lei democrático e desobediência, a ilegalidade".

Neste contexto, o líder do principal partido de oposição, o socialista Pedro Sánchezo, concordou em iniciar o debate sobre uma reforma da Constituição que poderia melhorar o vínculo da Catalunha.

Além disso, Sánchez expressou apoio ao pedido de Rajoy ao presidente catalão Carles Puigdemont para que esclareça se realmente declarou a independência.

- Ato simbólico -Em seu discurso na terça-feira no Parlamento catalão, Carles Puigdemont deixou em suspenso a declaração de independência da região para tentar abrir um diálogo com o governo espanhol.

Logo em seguida, Puigdemont, seu governo e os deputados secessionistas majoritários no Parlamento catalão assinaram uma declaração escrita de independência, que segundo o porta-voz do Executivo regional, Jordi Turull, foi um "ato simbólico".

"A declaração de independência tem que ser feita pelo Parlamento da Catalunha, coisa que não aconteceu no debate de terça-feira", disse Turull.

O governo de Rajoy insiste na ilegalidade do referendo de autodeterminação estimulado pelo governo independentista da Catalunha no dia 1 de outubro.

Puigdemont afirma que o "sim" venceu a consulta - que não teve supervisão eleitoral oficial - com 90% dos votos, em uma taxa de participação de 43%.

A União Europeia, já sacudida pelo Brexit, acompanha a crise com preocupação. A Comissão Europeia reiterou nesta quarta-feira que esperava "o pleno respeito da ordem constitucional espanhola".

O vice-presidente do Executivo comunitário, Valdis Dombrovskis, também expressou a confiança de Bruxelas nas "instituições espanholas".

- 'Força destrutiva' -O referendo, cujos resultados não são verificáveis devido à falta de uma comissão eleitoral independente, iniciou a maior crise política na Espanha desde o seu retorno à democracia em 1977, dividindo igualmente os habitantes da Catalunha, onde vivem 16% dos espanhóis.

Antes de Rajoy, o ministro espanhol das Relações Exteriores, Alfonso Dastis, afirmou que a declaração de independência era um "equívoco", que provocará confrontos. Ele acusou os separatistas de serem uma "força destrutiva (...) que tenta destruir o Estado de direito".

"Diz que assume o direito à independência após o resultado do suposto referendo e depois pede ao Parlamento para suspender os efeitos da declaração", completou, antes de considerar "chocante esta forma de tratar" a instituição.

Em sua edição de quarta-feira, o jornal mais lido do país, El País, denuncia uma "armadilha" criada pelo Executivo catalão, que, segundo o jornal, busca apenas negociar a independência e "desestabilizar economicamente e politicamente" a Espanha.

Já o jornal catalão La Vanguardia evoca uma tentativa de "acalmar a tensão".

Após o Conselho de Ministros, Mariano Rajoy deve falar aos deputados no final da tarde.

Além da suspensão da autonomia, o governo também tem outras ferramentas a sua disposição, como decretar "estado de alarme", "estado de exceção" ou "estado de sítio", assim como a lei de "segurança nacional", promulgada em 2015, que permite determinar que o país está em uma "situação de interesse para a segurança nacional".

Também não se descarta a prisão de Carles Puigdemont e de sua comitiva como parte de um inquérito judicial aberto por sedição.

Qualquer medida drástica, no entanto, poderá causar agitação na Catalunha, uma região de 7,5 milhões de habitantes, responsável por 19% do PIB do país.

bur-mck/pmr/jk/glr/mr

AXA