Venezuela e sua petroleira entram em 'default seletivo' da dívida

Caracas, 14 Nov 2017 (AFP) - A Venezuela e a sua petroleira PDVSA entrou em default seletivo por atrasos no pagamento de bônus de milhões de dólares, segundo as agências de classificação financeira Standard & Poors e Fitch, o que ameaça desencadear o não cumprimento de sua gigantesca dívida externa.

A S&P declarou o default parcial da Venezuela pelo calote de 200 milhões de dólares de bônus soberanos 2019 e 2024.

Enquanto isso, a Fitch colocou a PDVSA em "default restrito" devido ao atraso em seus títulos com vencimentos em 2 de novembro e 27 de outubro, a 1,169 bilhão (capital e juros) e 842 milhões (capital), recebidos com até uma de atraso.

A redução das classificações aconteceu poucas horas depois de uma reunião em Caracas entre o governo e credores internacionais, aos quais não foi apresentado um plano concreto para a renegociação de sua dívida externa e da PDVSA, de quase 150 bilhões de dólares.

A reunião durou apenas 25 minutos, mas foi considerada um sucesso pelo governo de Nicolás Maduro. Já os credores saíram decepcionados.

O vice-presidente Tareck El Aissami anunciou novos encontros para "avaliar propostas", sem estabelecer datas, e responsabilizou o governo de Donald Trump de provocar os problemas de atraso pelas sanções financeiras que impôs à Venezuela.

Em 2 de novembro, Maduro anunciou que o país buscaria "refinanciar e reestruturar" a dívida, em consequência de uma "perseguição financeira" comandada pelos Estados Unidos.

"O default nunca chegará", afirmou o presidente no domingo.

"O anúncio de restruturação gerou mais incertezas do que certezas nos mercados, e a reunião, mais perguntas do que respostas. Assim, a Venezuela se aproxima de uma moratória formal, à medida que se decidem tecnicamente os atrasos nos pagamentos", explicou à AFP o analista Diego-Moya Ocampos, do IHS Markit.

O governo afirmou que muitos investidores de países da América e da Europa compareceram ao encontro, mas outras fontes relataram que os estrangeiros não estavam na reunião, porque o governo dos Estados Unidos incluiu El Aissami na lista de sanções, proibindo seus cidadãos de negociar com ele.

Fitch e S&P alertaram que as sanções dificultaram uma negociação.

- Avaliação em Nova York -O não cumprimento dos pagamentos pode ser declarado pelo governo, pelos grandes credores, ou pelas agências de classificação. A S&P é a primeira.

Em Nova York, a Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA), que reúne proprietários de títulos da dívida, evitou um voto imediato nesta terça-feira pelo atraso no pagamento de um bônus da PDVSA de 1,161 bilhão de dólares. A análise continuará na quinta-feira.

Uma avaliação negativa da ISDA pode acionar o pagamento dos seguros CDS (Credit Default Swaps).

Caracas afirma que pagou a cota vencida na sexta-feira, de 81 milhões de juros do título PDVSA 2027, assim como os 200 milhões de dívida soberana que deveriam ser cancelados na segunda-feira.

Com reservas internacionais de 9,681 bilhões de dólares, a Venezuela deve quitar até o fim do ano cerca de 1,47 bilhão de dólares. E, para 2018, tem obrigações de mais de US$ 8 bilhões.

Analistas previam que a Venezuela terminaria em default, mas divergiam sobre a data.

- Aposta em China e Rússia -Maduro anunciou avanços nas negociações com seus aliados: China - uma dívida de 28 bilhões de dólares - e Rússia, que assinará possivelmente nesta quarta-feira um acordo de reestruturação de três bilhões dos oito bilhões devidos pela Venezuela.

O porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Geng Shuang, disse que "a cooperação sino-venezuelana em financiamento é normal". "A Venezuela tem a capacidade de resolver o problema da dívida", completou Shuang.

Nesta segunda, ao lado de Bolívia e Egito, China e Rússia boicotaram uma reunião no Conselho de Segurança da ONU sobre a Venezuela, durante a qual a representante dos Estados Unidos chamou o país sul-americano de "ameaça".

Maduro enfrenta forte pressão internacional.

Somando-se a EUA e Canadá, os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram na segunda-feira uma série de medidas. Entre elas, um embargo de armas e um marco jurídico sobre futuras sanções contra "responsáveis por graves violações dos direitos humanos", com o objetivo de "favorecer" o diálogo na Venezuela.

O chanceler Jorge Arreaza disse nesta terça ante o corpo diplomático europeu que a coincidência dessas medidas com a reunião de credores queria afetar a Venezuela.

Com a queda dos preços do petróleo, fonte de 96% das divisas do país, o governo cortou drasticamente as importações para pagar a dívida, o que provocou uma severa escassez de alimentos e medicamentos.

De acordo com o Eurasia Group, Maduro busca "liberar recursos" para importações antes das eleições presidenciais de 2018. A médio prazo, no entanto, a crise deve piorar, e a Venezuela enfrentaria litígios e possíveis embargos de ativos da PDVSA.