UE apoia projeto de acordo sobre Brexit no começo de semana 'dolorosa'

Bruxelas, 19 Nov 2018 (AFP) - Os 27 sócios do Reino Unido na União Europeia (UE) expressaram nesta segunda-feira seu apoio ao acordo preliminar de divórcio negociado em ambos os lados do Canal da Mancha, onde as dúvidas continuam no início de uma semana decisiva para o Brexit.

"Começa uma semana dolorosa na política europeia (...) 45 anos de casamento difícil [com o Reino Unido] estão chegando a seu fim", afirmou o ministro austríaco Gernot Blümel, cujo país exerce a presidência rotativa da UE, em sua chegada à reunião.

Foram necessários quase 17 meses para Londres e Bruxelas fecharem um acordo que afaste os maus presságios econômicos de uma separação sem acordo em 29 de março e para o qual os ministros de Assuntos Europeus dos 27 deram sua aprovação "globalmente" na segunda, de acordo com o negociador da UE, Michel Barnier.

No entanto, a incerteza sobre o resultado do processo iniciado pela vitória do Brexit no referendo britânico de 2016 continua devido à ameaça de uma moção de censura contra a primeira-ministra britânica, Theresa May, em Londres, e no eventual veto adiantado pela Espanha por Gibraltar.

A Espanha pediu para alterar o artigo 184 do texto do acordo de divórcio para afirmar claramente a possibilidade de vetar o relacionamento futuro que irá vigorar entre a UE e este território britânico, cuja soberania Madri reivindica, ao fim de um período de transição esperado até o final de 2020.

"As futuras negociações sobre Gibraltar são negociações separadas. E é isso que tem que ficar claro. Até que fique claro (...) porque não podemos dar o nosso acordo", disse o ministro espanhol de Relações Exteriores, Josep Borrell, à imprensa nesta segunda-feira em Bruxelas.

Londres garantiu que o "acordo de retirada acordado na semana passada cobre Gibraltar" e que, na negociação da futura relação com a UE, não excluirá nenhum território da "família do Reino Unido".

- Transição até quando? -A Espanha quer que esta linha também fique clara na declaração política sobre as relações futuras, um texto de cerca de 20 páginas ainda em negociação e que deve estabelecer as linhas principais para a futura cooperação entre o Reino Unido e a UE em assuntos comerciais, políticos, econômicos e de segurança.

Os líderes europeus devem dar sua aprovação no próximo domingo durante uma cúpula extraordinária em Bruxelas, tanto a este texto não vinculante quanto ao acordo de retirada de 585 páginas, depois de resolver as pendências em abos, como o futuro da frota pesqueira da UE em águas britânicas.

Outra delas é a data em que o período de transição entre o Reino Unido e a UE após o Brexit chegará ao fim, incluindo-se a prorrogação. Ambas as partes decidiram que a transição irá até 31 de dezembro de 2020 e pode ser prolongada uma vez por um tempo "limitado".

Durante uma reunião de embaixadores europeus no domingo, os 27 sócios do Reino Unido defendem que a prorrogação se estenda por mais dois anos para finalizar um eventual acordo de livre-comércio entre ambos os lados do Canal da Mancha, segundo uma fonte diplomática.

A UE, cujos presidentes devem adotar, em uma cúpula em Bruxelas no domingo, o texto do acordo antes de sua ratificação pelos Parlamentos, tem os olhos voltados para o Reino Unido, onde pesa a ameaça de uma moção de confiança sobre May, procedente de suas próprias fileiras.

A solução alcançada no acordo de divórcio para evitar a reintrodução de uma fronteira para bens entre a província britânica da Irlanda do Norte e Irlanda, país da UE, e preservar o acordo de paz da Sexta-Feira Santa de 1998 foi o detonador final contra a premiê britânica e provocou a renúncia de quatro de seus ministros.

Para Londres, a transição deve acabar "daqui até as próximas eleições gerais" no Reino Unido, em meados de 2022, disse May nesta segunda-feira, à associação patronal de seu país, que expressou seu apoio.

Se sofrer modificações, o acordo negociado com Bruxelas transformará o Reino Unido em um "Estado vassalo" da UE, advertiu o ex-chanceler britânico Boris Johnson, um dos líderes da frente eurocética do Partido Conservador contra a premiê.