UE vai proibir maioria dos plásticos de uso único

Bruxelas, 19 dez 2018 (AFP) - A União Europeia (UE) chegou a um acordo, nesta quarta-feira (19), para proibir a partir de 2021 a maioria dos plásticos de único uso, incluindo cotonetes, canudos e colherzinhas de café, que poluem os oceanos e as praias do planeta.

A legislação, adotada em tempo recorde após a proposta inicial da Comissão Europeia em maio, proibirá uma dezena de categorias de produtos que representam 70% do plástico que termina nas praias e nos oceanos.

O acordo foi alcançado nesta madrugada entre os negociadores do Parlamento Europeu, os Estados-membros da UE e a Comissão.

O texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho da UE, e espera-se que termine seu trâmite legislativo no início de 2019 e possa entrar em vigor em 2021.

"Os europeus estão conscientes de que o rejeito plástico constitui um enorme problema, e a UE, em seu conjunto, mostrou uma grande coragem, tornando-se líder mundial da luta contra os rejeitos plásticos marinhos", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, citado em um comunicado.

A Comissão Europeia se referiu à diretriz do "instrumento jurídico mais ambicioso do mundo em matéria de rejeitos marinhos".

Alguns produtos de plástico de único uso serão proibidos, se houver alternativas sem plástico, como os cotonetes, talheres, pratos, canudos ou varetas para balões.

Para outros tipos de produtos, o objetivo é reduzir seu consumo em nível nacional, ser mais exigente em seu projeto e rotulagem, ou criar novas obrigações para os produtores em matéria de gestão e de limpeza dos rejeitos.

"Se for medido em peso, em 2050, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos do mundo, se continuarmos jogando plástico no mar no ritmo atual. Não podemos deixar que isso aconteça", advertiu Elisabeth Köstinger, ministra austríaca de Desenvolvimento Sustentável, cujo país exerce a presidência rotativa da UE.

A UE também quer proibir os plásticos chamados oxibiodegradáveis (considerados erroneamente como biodegradáveis quando na realidade só são fragmentados em partículas minúsculas) assim como os copos e recipientes de poliestireno expandido, que costumam ser usados em embalagens de comida para viagem.

O acordo também fixa o objetivo de reciclar 90% das garrafas de plástico antes de 2029.

Além da proteção dos oceanos, a Comissão explicou que a norma europeia tem outras vantagens ambientais e econômicas.

Entre elas, impedir a emissão de 3,4 milhões de toneladas equivalentes de CO2, evitar danos ambientais que custariam o equivalente a 22 bilhões de euros até 2030 e permitir que os consumidores economizem pelo menos 6,5 bilhões de euros.

A aliança Rethink Plastic, que reúne várias ONGs, classificou o texto como um "passo à frente importante", mas considera que não responde totalmente "à urgência da crise".

"A UE merece elogios por ter sido a primeira região a introduzir novas leis para reduzir a poluição por plásticos de único uso e pelos rejeitos plásticos em nossos campos, rios e oceanos", afirmou Meadhbh Bolger, da organização Friends of the Earth Europe, em nome da Rethink Plastic.

"O que é menos louvável é que o lobby do plástico, com o apoio de alguns governos, tenha conseguido adiar e enfraquecer sua ambição", acrescentou.

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