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Funcionários dos EUA deixam de receber salário por 'shutdown' do governo

11/01/2019 18h00

Washington, 11 Jan 2019 (AFP) - Os cerca de 800.000 funcionários federais americanos afetados pelo fechamento do governo não receberão seus salários pela primeira vez nesta sexta-feira (11), enquanto o presidente Donald Trump ameaça recorrer a um procedimento excepcional para financiar seu projeto de erguer um muro na fronteira com o México.

No 21º dia de "shutdown", que afeta parte das administrações, não parece haver avanços nas negociações entre Trump - que quer destinar 5,7 bilhões de dólares para cumprir sua promessa de campanha - e a oposição democrata no Congresso - que se nega a liberar esses fundos para financiar uma obra que considera "imoral", cara e ineficaz para combater a imigração ilegal.

Nesta sexta, o presidente voltou a criticar com uma mensagem no Twitter chamando de "invasão" a situação vivida na fronteira com o México, insistindo que sem o muro os Estados Unidos não podem ser "um país seguro. Criminosos, gangues, traficantes de pessoas, drogas e muitos outros problemas".

Se antes da meia-noite desta sexta não houver acordo, o este "shutdown" será o mais longo da História, superando os 21 dias de outra paralisação orçamentária ocorrida entre 1995 e 1996 durante o mandato de Bill Clinton.

Enquanto isso, cerca de 800.000 funcionários públicos de vários departamentos e agências federais não receberam o seu salário nesta sexta-feira. A maioria deles recebe a cada quinzena e, por isso, o pagamento foi feito no final de dezembro.

A Câmara de Representantes aprovou nesta sexta-feira uma lei, já aprovada pelo Senado, para garantir que os funcionários recebam retroativamente assim que terminar a paralisação. Agora, corresponde ao presidente promulgar o texto.

Este tipo de medida é anormal quando o país sofre um 'shutdown', mas não beneficia os milhões de trabalhadores contratados também afetados.

O "shutdown" atinge vários deparamentos fundamentais, como os de Segurança Nacional (DHS), Justiça e Transporte. "Mais de 200.000 funcionários do DHS - encarregados de proteger o nosso espaço aéreo, nossas vias fluviais e nossas fronteiras - não receberão o seu salário enquanto trabalham", denunciou Bennie Thompson, presidente democrata da Comissão para a Segurança Nacional da Câmara de Representantes.

Os principais sindicatos do transporte aéreo, entre eles os de pilotos, tripulação e controladores aéreos, denunciaram na quinta-feira que a situação está piorando, e advertiram sobre o risco que isso supõe para a segurança do país.

De fato, um terminal do aeroporto de Miami vai fechar de forma intermitente de sábado a segunda-feira por falta de pessoal.

Cerca de 2.000 funcionários se manifestaram na quinta-feira em Washington para mostrar a sua inquietação pela deterioração de suas condições de vida.

- 'Feitos reféns' -"Temos contas a pagar. Temos que pagar nossas hipotecas", se queixou à AFP Anthony, um funcionário público da Guarda Costeira.

"Sempre tive o salário mais alto em casa e os tempos são difíceis agora que o dinheiro não chega. Felizmente temos algumas economias para sobreviver, mas não durarão muito", explicou. Nós, funcionários, fomos "feitos reféns" pelo presidente, acrescentou.

Ao longo do país são organizadas iniciativas privas e públicas, como distribuição gratuita de comida e feiras de emprego para funcionários tecnicamente desempregados.

O "shutdown" afeta também os recém-casados, que não podem legalizar a sua união pela falta de funcionários federais.

Paradoxalmente, o conflito, que no fundo se deve à forma de responder à chegada de imigrantes ao país, fragiliza um pilar central da política migratória: os 62 tribunais especializados em casos de estrangeiros em situação irregular, por si só bastante questionados.

Desde que a paralisação orçamentária começou, seus juízes só examinam casos "urgentes", aqueles de migrantes detidos. Todas as outras audiências foram suspensas e os oficiais de Justiça não entregam notificações.

Diante de um panorama nada encantador no Congresso, Trump ameaçou recorrer a um procedimento de "emergência nacional". "Se não chegarmos a um acordo, o mais provável é que eu faça o que disse que faria", afirmou na quinta-feira ao canal Fox News, à margem de uma visita à colônia McAllen, na fronteira com o México.

"Temos o direito absoluto de declarar uma emergência nacional, é um problema de segurança", argumentou o bilionário republicano.

Mas este mecanismo que concede ao presidente poderes extraordinários acabaria, previsivelmente, nos tribunais, uma situação que agravaria ainda mais a crise política.

A Casa Branca planeja desviar os fundos de ajuda de emergência para áreas devastadas por desastres naturais, como Porto Rico, para financiar a construção do muro fronteiriço, segundo publicações da mídia americana.

Uma paralisação prolongada do governo federal "teria um efeito considerável" na maior economia do mundo, advertiu o chefe do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell.