STF suspende venda de subsidiária da Petrobras à grupo francês

Brasília, 28 Mai 2019 (AFP) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a venda por 8,6 bilhões de dólares do controle de capital da transportadora de gás TAG, subsidiária da Petrobras, à francesa Engie.

A decisão cautelar, anunciada nesta segunda-feira, foi assinada no sábado por Fachin, atendendo ao pedido de vários sindicatos de petroleiros, que alegam que uma operação desse tipo requer licitação prévia.

Outro magistrado do STF já havia suspendido em janeiro a cessão de 90% das ações da TAG a um grupo formado pela Engie e o fundo canadense CDPQ. Mas a venda foi autorizada em abril, graças a uma decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fachin avaliou que o STJ foi contrário a uma decisão do principal tribunal do país "ao permitir a continuidade do procedimento de venda de ativos sem a necessária e prévia licitação e sem a necessária autorização legislativa".

A Petrobras iniciou uma venda de ativos para reequilibrar suas contas após se atingida em 2014 por um grave escândalo de corrupção.

Em um comunicado, a estatal informou que "vai avaliar a decisão [de Fachin] e irá tomar as medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores".

"A Petrobras reforça a importância dos desinvestimentos através da gestão de portfólio para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor", acrescentou.

A Engie até o momento não se pronunciou sobre a decisão de Fachin.

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