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Apple e Broadcom condenadas a pagar US$ 1,1 bilhão a uma universidade por violação de patentes

30/01/2020 06h20

Los Angeles, 30 Jan 2020 (AFP) - As empresas de tecnologia Apple e Broadcom foram condenadas na quarta-feira (29) a pagar 1,1 bilhão de dólares pela violação de quatro patentes do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) relacionadas à transmissão de dados sem fio.

Este é um dos veredictos mais severos já pronunciados para este tipo de caso.

O Caltech, de Pasadena, acusava as duas empresas de violação de várias patentes registradas por seus pesquisadores sobre a transmissão via wifi.

O jpuri condenou a Apple a pagar 837 milhões de dólares e a Broadcom 270 milhões a Caltech.

Tanto Apple como Broadcom informaram que pretendem apelar contra a decisão.

O Instituto de Tecnologia da Califórnia, uma universidade de grande prestígio da região de Los Angeles, iniciou o processo em 2016, alegando que os iPhones, iPads, iPods, relógios Apple e computadores Mac fabricados pela Apple tinham componentes eletrônicos produzidos pela Broadcom que copiavam as patentes registradas pelo centro de ensino.

"Estamos satisfeitos que o júri tenha considerado que Apple e Broadcom violaram as patentes da Caltech", afirmou a universidade em um comunicado enviado à AFP.

"Como instituição de ensino superior sem fins lucrativos, a Caltech está comprometida em proteger sua propriedade intelectual para promover sua missão de expandir o conhecimento humano e beneficiar a sociedade por meio de pesquisas integradas à educação", destaca a instituição no texto.

Nos documentos do processo, as empresas acusadas insistiram que a demanda da instituição de ensino "se baseia unicamente na incorporação de microprocessadores (chips) Broadcom que supostamente violariam estas patentes, no iPhone, Mac e outros dispositivos da Apple".

"A Broadcom fabrica os chips acusados, enquanto a Apple é simplesmente uma parte indireta cujos produtos incorporam os chips acusados", de acordo com os documentos.

"Portanto, as demandas da Caltech contra a Apple dependem que se estabeleça que os chips acusados da Broadcom infringem as patentes e que as patentes reivindicadas não são inválidas".

A Broadcom foi o principal objetivo do processo, mas a Apple também foi indiciada, pois é uma das maiores clientes da empresa.

"É necessário ver as patentes como um objeto roubado e vendido a terceiros", disse o analista Rob Enderle, do Enderle Group.

"Não importa se alguém roubou em seu lugar, eles (a Apple) não tinham o direito de tirar proveito de um roubo, mesmo que estejam no fim da cadeia de produção", completou.

O analista, que não acompanhou o julgamento, questiona se o relacionamento entre Apple e Broadcom, que se estreitou após um conflito com a fabricante de microprocessadores Qualcomm, não influenciou o veredicto.

Durante algum tempo circularam boatos de que a Apple havia apoiado a tentativa frustrada da Broadcom de comprar a Qualcomm.

A Broadcom, que tinha sede em Singapura na época, teve que abandonar o plano em 2018, depois que o presidente americano Donald Trump bloqueou o projeto de compra do grupo americano, considerado importante por razões de segurança nacional.

Em 2019, a Broadcom se mudou para a Califórnia e no mesmo ano a Apple assinou uma trégua judicial mundial com a Qualcomm, depois de uma batalha intensa pelo valor dos direitos de patente.

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