Coronavírus: UE promete 'flexibilidade' e apoio à Itália

Bruxelas, 13 Mar 2020 (AFP) - A Comissão Europeia prometeu nesta sexta-feira (13) "flexibilidade máxima" com os países-membros da UE que enfrentam as consequências econômicas da epidemia de coronavírus e, em particular, apoio total à Itália.

"Os Estados-membros devem ser encorajados a tomar todas as medidas necessárias" para apoiar suas economias, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A alemã afirmou que o Executivo europeu será extremamente flexível na aplicação dos tratados, diante de possíveis violações por parte dos países europeus de regras orçamentárias, ou vinculadas a auxílios estatais.

"O choque é temporário. Mas devemos trabalhar juntos para torná-lo o mais curto e limitado possível", insistiu ela, quando os Estados-membros anunciaram o fechamento de escolas, creches e estabelecimentos comerciais para limitar a pandemia.

Essa flexibilidade deve beneficiar particularmente a Itália, o país europeu mais afetado pelo vírus - 15.000 casos e mais de mil mortos. Até agora, o Executivo italiano anunciou 25 bilhões de euros para combater o vírus.

"Estamos absolutamente prontos para ajudar a Itália com o que for necessário. É da maior importância", disse Von der Leyen. Ela também propôs "alocar 37 bilhões de euros" de fundos da UE para a luta contra a epidemia.

- "Efeito dominó" -Os Estados europeus têm sido acusados de reagir em ordem dispersa, e a UE é incapaz de coordenar a resposta ao coronavírus, que já infectou 134.000 pessoas em todo mundo e causou mais de 5.040 mortes.

Durante o anúncio na quinta-feira de medidas de apoio - consideradas decepcionantes -, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, também criticou "a complacência e a lentidão" dos governos, "em particular na zona do euro".

"Para que uma medida funcione, deve ser coordenada em nível europeu", insistiu Von der Leyen nesta sexta-feira.

Ela alertou contra o fechamento quase total, ou parcial, das fronteiras decidido por alguns países da UE, como República Tcheca, Eslováquia, Áustria e Hungria.

"As proibições de viagens não são consideradas muito eficazes pela Organização Mundial da Saúde", disse ela.

"Além disso, têm importantes consequências sociais e econômicas. Atrapalham a vida de pessoas e empresas", acrescentou.

E defendeu a "solidariedade" entre os países da UE pelo acesso a equipamentos de proteção contra o novo coronavírus, em face de medidas para restringir, ou proibir, as exportações de equipamentos de proteção decididos principalmente por Alemanha e França.

Segundo Von der Leyen, a flexibilidade prometida pela UE deve permitir que os Estados-membros ajudem os setores mais afetados pela crise, como turismo, transporte e pequenas empresas, por meio de medidas para "apoiar as pessoas", como "programas de trabalho em meio período".

De acordo com as regras orçamentárias europeias, os Estados-membros não devem, em tempos normais, ter um déficit público superior a 3% do PIB, sob pena de sanção.

Mas, em circunstâncias excepcionais, como a crise migratória, ou terremotos, oferece-se uma certa flexibilidade, o que Bruxelas já demonstrou no passado.

Do mesmo modo, os auxílios estatais são, em princípio, proibidos na medida em que possam trazer uma vantagem indevida a uma empresa e causar distorções da concorrência na União.

Os tratados preveem, contudo, exceções no caso de "desastres naturais", ou "outros eventos extraordinários".

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