Bruxelas celebra proposta franco-alemã de fundo de reconstrução europeu

Bruxelas, 18 Mai 2020 (AFP) - A titular da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, qualificou nesta segunda-feira (18) como "construtiva" a proposta de um fundo de recuperação para a União Europeia (UE), apresentada por França e Alemanha, nove dias antes de apresentar a sua.

A proposta "reconhece o alcance e a magnitude do desafio econômico que a Europa enfrenta", informou em um comunicado Von der Leyen, destacando o papel central do futuro orçamento europeu plurianual na mesma.

O presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, propuseram a criação de um fundo de reconstrução de meio trilhão de euros no âmbito do Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027.

"Para apoiar a recuperação sustentável, que restabeleça e reforce o crescimento na UE, Alemanha e França apoiam a criação de um fundo de reativação ambicioso, temporário e focado" no marco do próximo orçamento da UE, dotado com "500 bilhões de euros", destaca uma declaração conjunta.

Tanto Paris quanto Berlim propõem que a Comissão Europeia financie este apoio à reativação, recorrendo aos mercados da dívida em "nome da UE".

Este dinheiro será entregue depois como "gastos orçamentários" aos países e "setores e regiões mais afetados", destaca a declaração.

Segundo Macron, "os países beneficiários do plano de reativação não terão que reembolsar as ajudas", o que supõe um elemento inédito de solidariedade.

"É um dia importante", destacou o chefe de Estado francês, enquanto a questão da mutualização da dívida tem sido objeto de fortes divergências entre os países do norte e do sul da Europa.

A proposta das duas principais economias europeias aumenta a pressão sobre países como a Holanda, avessa a aumentar sua contribuição nacional ao orçamento do bloco e que defende liberar empréstimos reembolsáveis.

Itália e Espanha, os países mais afetados tanto humana quanto economicamente pela crise do novo coronavírus, defendem, ao contrário, maior solidariedade de seus parceiros europeus e transferências diretas.

A chanceler alemã afirmou que o "objetivo é tratar de que a Europa saia desta crise mais coesa e solidária".

"França e Alemanha se posicional a favor da solidariedade" europeia, disse Merkel, antes de reconhecer que esta proposta é "corajosa" e suscetível a críticas, particularmente na Alemanha.

Na semana passada, Merkel tinha aberto a via a esta iniciativa franco-alemã, ao pedir uma "maior integração" da zona do euro, a partir da decisão do Tribunal Constitucional alemão que criticava os planos de ajuda do Banco Central Europeu.

O financiamento "estará concentrado nas dificuldades relacionadas à pandemia e suas repercussões". O dinheiro será reembolsado ao longo de vários anos, segundo o comunicado, apesar do que disse Macron depois.

Não se trata, todavia, dos famosos "eurobônus", a dívida mutualizada entre os países europeus, como reivindicava a Itália, mas foi rechaçado por países do norte da Europa e por Berlim.

Mas esse plano, se adotado pelos 27 países da União Europeia, chegaria perto desse modelo.

Esta proposta de fundo, que permitirá à UE se financiar nos mercados e redistribuir o dinheiro aos países e setores mais afetados mediante transferências, precede a da Comissão (órgão executivo da UE), prevista para 27 de maio.

"Vai na direção da proposta na qual está trabalhando a Comissão, que também levará em conta as opiniões de todos os Estados-membros e do Parlamento europeu", explicou a presidente do Executivo comunitário.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, qualificou o plano de Paris e Berlim como um "passo na direção correta" e convocou os 27 líderes da UE a chegar a um acordo "tão cedo" a Comissão apresente seu plano.

O plano de recuperação se soma à primeira resposta europeia comum à crise do novo coronavírus, baseada em outro meio trilhão de euros em empréstimos para sustentar os sistemas de saúde, o mercado de trabalho e as empresas.

A Comissão Europeia prevê que a economia dos 19 países do euro sofra em seu conjunto uma contração do PIB de 7,7% em 2020 pela pandemia, que afetou duramente os setores do turismo e dos transporte.

tjc/mb/mvv