Berlim e Bruxelas fecham acordo sobre condições de resgate da Lufthansa

Frankfurt am Main, 30 Mai 2020 (AFP) - O plano de resgate de EUR 9 bilhões (US$ 9,9 bilhões), acordado pelo governo alemão para o resgate da Lufthansa, superou nesta sexta-feira (29) uma etapa crucial com um acordo com a Comissão Europeia sobre as principais condições da operação, que deve evitar a quebra da companhia.

A gigante do transporte aéreo terá que abrir mais espaço para a concorrência em seus dois principais aeroportos alemães, informou o grupo em um comunicado. Um porta-voz do Executivo europeu e o governo alemão também confirmaram o acordo.

O compromisso entre Berlim e Bruxelas prevê que a Lufthansa ceda à concorrência até 24 faixas horárias de decolagem e pouso ("slots"), direitos muito disputados pelas companhias aéreas, que representam oito aviões estacionados, segundo a empresa.

A direção "aceita as concessões", menores que as inicialmente previstas, e espera agora o aval do conselho de vigilância, informou a Lufthansa em um comunicado.

Na quarta-feira, o conselho de vigilância da companhia tinha se recusado a aprovar o projeto de resgate, que prevê transformar o Estado no principal acionista do grupo, ao considerar que as condições determinadas pela Comissão Europeia "levariam a um enfraquecimento" da empresa.

A Comissão tinha pedido que a Lufthansa cedesse até 20 aeronaves e outros "slots", segundo uma fonte próxima das negociações.

Estes direitos, repartidos em partes iguais entre os aeroportos de Frankfurt e Munique e que serão vendidos em leilão, serão reservados a "novos competidores" durante um ano e meio antes de que as empresas já presentes nas dias cidades possam comprá-los se ainda estiverem disponíveis.

"Os 'slots' só poderão ser adquiridos por um competidor europeu que não tiver recebido ajudas públicas devido à pandemia do coronavírus", acrescentou o grupo alemão.

- Hemorragia de liquidez -Uma assembleia geral extraordinária de acionistas deve ser convocada "em breve". Esta deve aprovar o resgate, pois supõe um aumento de capital.

"O governo, a Lufthansa e a Comissão Europeia superaram uma etapa importante nas negociações", que "abre a via para uma consulta da assembleia geral", explicou o ministério da Economia alemão em um comunicado.

"Para além disto, as negociações continuam", emendou.

E o tempo urge, já que a pandemia deixou praticamente em terra o transporte aéreo mundial, levando o setor a uma crise sem precedentes.

As reservas de liquidez do grupo alemão, que perde 1 milhão de euros por hora e transporta apenas 1% do número habitual de passageiros, só são suficientes para algumas semanas mais. Além disso, não espera que os voos sejam retomados rapidamente e lançou uma reestruturação para reduzir sua frota em cem aviões, o que ameaça dez mil empregos.

As negociações também continuam para a filial belga Brussels Airlines, que anunciou em meados de maio a supressão de um quarto de seus quadros, e a Austrian Airlines, que pediu 767 milhões de euros (851 milhões de dólares) à Áustria, enquanto a Suíça garantirá 1,2 bilhão de euros (1,332 bilhão de dólares) às filiais Swiss e Edelweiss.

O resgate prevê que o Estado assuma 20% do grupo por 300 milhões de euros, além de injetar 5,7 bilhões de euros se recursos sem direito a voto, dos quais um bilhão pode ser convertido em ações.

Seria a primeira vez que o Estado alemão volta ao capital da companhia desde a sua privatização, em 1997.

Berlim prevê poder aumentar sua participação a 25% mais uma ação - minoria de bloqueio -, mas só "se um terceiro fizer uma oferta pública de compra" ou se houver falta de pagamento de juros.

A Alemanha garante, ainda, um empréstimo de 3 bilhões de euros e obtém dois assentos no conselho de vigilância da Lufthansa, que tem proibida a distribuição de dividendos e bônus entre seus dirigentes.

A concorrente Ryanair anunciou na terça-feira que quer impugnar o plano de resgate na justiça europeia por considerar que vai comprometer a concorrência.

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