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República Dominicana ordena suspensão de contratos com Odebrecht

A República Dominicana é a terceira nação que mais pagou à Odebrecht subornos pela assinatura de obras públicas - Mariana Bazo / Reuters
A República Dominicana é a terceira nação que mais pagou à Odebrecht subornos pela assinatura de obras públicas Imagem: Mariana Bazo / Reuters

05/10/2020 14h44Atualizada em 05/10/2020 21h41

A República Dominicana ordenou, nesta segunda-feira (5), a suspensão de todos os contratos com a construtora brasileira Odebrecht, assim como com empresas vinculadas, e iniciará licitações para completar os projetos pendentes.

O Executivo pediu ao Ministério de Obras Públicas e Comunicações que "revise exaustivamente os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos das contratações de obras assinadas entre o Estado dominicano e a construtora Odebrecht, suas filiais, consórcios e empresas relacionadas", disse Antoliano Peralta, consultor jurídico do governo.

A revisão tem "o objetivo de encerrar todo tipo de relação contratual com a referida empresa", afirmou.

A Odebrecht tem no país caribenho cinco projetos em execução, quatro estradas e um corredor. E entregou neste ano a usa elétrica Punta Catalina (sul), na qual contratos de mantutenção ainda estavam vigentes.

Em um breve discurso, Peralta destacou que os contratos das obras desenvolvidas pela construtora serão cedidas a terceiros através de licitações, "sempre de acordo com os princípios de eficiência, igualdade, livre concorrência, transparência, publicidade e participação".

A República Dominicana, que ocupa a posição 137 entre 180 países no ranking do índice de percepção de corrupção de Transparência Internacional, é a terceira nação à qual a Odebrecht pagou mais subornos pela assinatura de obras públicas entre 2001 e 2014, atrás do Brasil e Venezuela.

Cinco ex-funcionários e um empresário foram acusados por sua suposta participação na trama de subornos da construtora.

Em nota, o Grupo Odebrecht informa que "confia na institucionalidade da República Dominicana que pauta o país pelo respeito às leis, a preservação da segurança jurídica e os direitos adquiridos como pilares do estado social e democrático de direito. Nesse contexto, a empresa continuará a cumprir suas funções econômicas e sociais por meio da entrega de obras de qualidade, geração de empregos e impacto positivo nas comunidades, contribuindo com o desenvolvimento do país."