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Recadastramento de servidores aposentados é suspenso até 30 de junho

Suspensão do recadastramento anual também afeta anistiados políticos civis, segundo normativa do Ministério da Economia - Ricardo Jayme/Estadão Conteúdo
Suspensão do recadastramento anual também afeta anistiados políticos civis, segundo normativa do Ministério da Economia Imagem: Ricardo Jayme/Estadão Conteúdo

24/05/2021 10h52Atualizada em 25/05/2021 11h52

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União de hoje, uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

De acordo com a Instrução Normativa nº 53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.

A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas para órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal.

O Ministério da Economia ressalta que essa suspensão não se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados políticos cujos pagamentos já estejam suspensos.

Encerrado o prazo citado pela instrução, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão "deverão realizar o recadastramento anual nos termos de que trata a Portaria nº 244, de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 2020", detalha o documento.

As Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal) poderão, durante o período de suspensão, receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos dos aposentados, pensionistas ou anistiados político.

Encerrado o período de suspensão da exigência de recadastramento, o beneficiário deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.

Errata: o texto foi atualizado
O título anterior desta matéria dava a entender que a suspensão do recadastramento atingia todos os beneficiários do INSS. Na verdade, a suspensão é só para servidores aposentados. O título foi corrigido.