Gil do Vigor faz propaganda do open banking para o Santander. O que é isso?

O público telespectador da TV Globo viu uma propaganda no intervalo comercial do "Fantástico" protagonizado por Gilberto Nogueira, o Gil do Vigor, do BBB 21, que aparece como garoto-propaganda do banco Santander. Na peça publicitária, o economista fala das oportunidades que vão surgir com o open banking.

"Vocês sabiam que o sistema bancário vai mudar?", diz Gil, destacando que o novo sistema é "fácil", "transparente" e representa "liberdade" para a pessoa deixar o dinheiro com quem pode oferecer as melhores condições. Mas o que é esse tal de open banking? Trata-se de uma plataforma do Banco Central (BC), que promete mais concorrência e juros menos juros no setor bancário. Saiba mais abaixo.

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O que é o open banking? É uma plataforma de tecnologia que vai conectar todo o sistema financeiro. Com regras definidas pelo Banco Central, os consumidores poderão permitir que as instituições financeiras compartilhem seus dados pessoais e bancários com terceiros, de forma segura e digital, mediante sua expressa autorização.

Quem participa do open banking? É obrigatória a participação dos grandes e médios bancos do país classificados (os chamados S1, com porte igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto, ou que exerçam atividade internacional relevante, independentemente de seu porte) e do segmento S2 (porte inferior a 10% e igual ou superior a 1% do PIB). Para as demais instituições, a participação é facultativa.

Qual a vantagem do open banking? Com a conexão entre as instituições participantes e as informações que serão trocadas entre elas, o open banking vai possibilitar, por exemplo, que o consumidor possa conectar sua conta bancária a um aplicativo para analisar sua vida financeira e assim receber sugestões de investimentos ou ofertas de produtos e serviços como crédito e seguros, de forma mais personalizadas.

O cliente é obrigado a liberar dados pessoais? Não. Os dados dos clientes só poderão ser compartilhados se ele autorizar claramente, por meio de troca de mensagens com sua instituição financeira. E essa autorização será bem clara. Por exemplo: se a pessoa que tem conta no banco A quiser pegar um empréstimo numa fintech de crédito B, ele dará uma autorização específica para que os dados dele relativos apenas a crédito no banco A sejam repassados à fintech B, que só poderá usar esses dados para um motivo apenas - o de dar crédito. Essa autorização fica valendo por 12 meses. E depois terá que ser renovada, ou perde a validade.

O que faço se meus dados forem transacionados sem minha autorização? Segundo advogados, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) protege o cidadão nesse caso. A pessoa pode recorrer ao Banco Central, que regula o sistema financeiro, primeiramente, ou órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, além do Ministério Público. Há ainda a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão subordinado à Presidência da República com a função de fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas.

Todas as operações já estão liberadas? Não. O open banking será colocado em operação ao longo de quatro fases, ao longo do ano. A primeira entrou em vigor no final de janeiro.

O que acontece nessa primeira fase do open banking? Nesta primeira fase, as instituições financeiras dos grupos S1 e S2 vão poder trocar dados gerais de cada um, como tipos de contas, empréstimos e financiamentos que cada um dos participantes oferece ao seu cliente. O acesso a essas informações será público e os dados do cliente não entram nessa fase. Dados específicos de clientes não serão ainda movimentados.

Qual o impacto na vida do cliente dessa primeira etapa? Nessa etapa, poderão surgir no mercado soluções que façam a comparação entre produtos e serviços. Por exemplo, se uma pessoa quiser comparar as tarifas de um banco com outro não precisará ligar para um e para outro, ou ir ao site de um e de outro. Haverá a possibilidade de consultar em um único endereço eletrônico listas que comparem produtos e taxas cobradas entre diferentes instituições.

O que acontece na segunda etapa do open banking? Na segunda fase, que começa em 15 de julho, aí sim, as instituições poderão trocar dados de cadastros e transações de clientes entre elas, desde que o consumidor dê seu consentimento. Se o cliente autorizar, nesta etapa poderão ser compartilhadas entre instituições participantes as informações de cadastro (nome, endereço, CPF etc.), bem como dados de movimentação financeira (informações sobre contas e operações de crédito, como empréstimos e financiamentos.

O que acontece na terceira etapa do open banking? Prevista para 30 de agosto, essa fase vai permitir que o cliente pague contas e faça transferências bancárias fora do internet banking ou do aplicativo do banco, por meio de um aplicativo intermediário. Ou que compre em um site de e-commerce e inicie um pagamento ou uma transferência dentro do próprio site de vendas, sem precisar ter acesso ao aplicativo ou ao site do banco.

O que acontece na quarta fase do open banking? Na quarta e última fase, prevista para 15 de dezembro, haverá o compartilhamento dos dados financeiros dos clientes para outros produtos e serviços, como operações de câmbio, investimentos, seguros e até contas salário.