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Imposto de Renda 2021: Quando vou receber minha restituição?

Colaboração para o UOL, de São Paulo

28/04/2021 04h00

Você está ansioso para receber sua restituição do Imposto de Renda? Embora a Receita Federal tenha prorrogado o prazo para entrega da declaração até 31 de maio, o cronograma de pagamento da restituição não foi alterado. O primeiro lote será pago também no dia 31 de maio.

O pagamento da restituição obedece a uma fila. O contribuinte que entrega a declaração primeiro tem mais chances de receber logo. Apenas os idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores não seguem a fila.

Eles têm preferência no pagamento, ou seja, recebem antes dos demais contribuintes, independentemente do lugar na fila. Normalmente, o primeiro lote da restituição é quase todo destinado a essas pessoas.

Se você precisar corrigir alguma informação e entregar uma declaração retificadora, passa a valer a data de envio da retificação. Ou seja, sua declaração vai para o fim da fila naquela data.

Pagamento da restituição começa no fim de maio

Assim como já aconteceu no ano passado, a Receita Federal reduziu de sete para cinco o número de lotes de restituição do Imposto de Renda 2021. Isso significa que quem tem direito a receber de volta o imposto pago a mais, em tese, vai ver a cor do dinheiro mais cedo.

Veja o calendário de pagamentos:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 30 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

Não dá para saber exatamente quando a restituição vai sair

Uma dúvida comum de quem tem direito à restituição é saber exatamente quando ela será paga. Infelizmente, a Receita Federal não divulga essa informação com antecedência. Você precisa verificar, na véspera do pagamento de cada lote, se sua restituição foi incluída.

A consulta aos lotes é aberta cerca de uma semana antes da data do pagamento. Para saber se o seu pagamento foi liberado, você deve acessar este link do site da Receita e informar o número do CPF e a data de nascimento para saber se o seu pagamento está ou não no próximo lote.

Veja se há problemas na declaração que podem atrasar sua restituição

O seu compromisso com a Receita Federal não acaba no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda. É importante acompanhar o processamento da declaração.

Durante esse período, a Receita pode descobrir erros ou inconsistências nas informações prestadas que irão travar o pagamento da sua restituição.

Se você não resolvê-los, sua declaração irá para a malha fina. Nesse caso, você só receberá a restituição depois de corrigido o problema, em um dos chamados lotes residuais, que são pagos pela Receita no fim do ano ou início do ano seguinte.

Na grande maioria das vezes, os erros apontados são simples de resolver. Basta enviar uma declaração retificadora.

Acompanhar o andamento da declaração é simples. Basta acessar o e-CAC , o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal e informar seu CPF, código de acesso e senha.

Caso não tenha o código de acesso, é possível gerar um no próprio site, clicando na opção "Primeiro Acesso". Para isso, é necessário ter em mãos os números dos recibos de entrega da declaração dos dois últimos anos. Informe os 10 primeiros dígitos do recibo no espaço indicado.

Também é possível acessar o e-CAC utilizando o cadastro do sistema unificado de sites do governo federal (gov.br).

Depois de entrar no e-CAC, acesse o menu "Meu Imposto de Renda", na lateral esquerda da tela. Será aberta uma nova janela do seu navegador de internet.

Meu IR restituição 1 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Localize o menu "Processamento" e, em seguida, clique em "Extrato do Processamento", localizado logo abaixo dentro deste menu. Clique no ano que deseja informação. No caso da última declaração, escolha "2021".

Meu IR restituição 2 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

É possível consultar a situação da declaração já no dia seguinte à entrega. O sistema mostrará se sua declaração está "em processamento", "na fila de restituição" ou "com pendências".

As duas primeiras situações são as mais comuns. Se sua declaração ainda está "em processamento", você deve repetir a consulta dentro de algumas semanas para verificar se não irão aparecer pendências.

Se a declaração já está "na fila de restituição", ótima notícia. Porém, não há como saber se sua restituição sairá já no próximo lote ou nos seguintes. É preciso fazer a consulta na véspera do pagamento de cada lote.

Porém, se o sistema apontar que sua declaração está "com pendências", trate de verificar no próprio sistema da Receita quais são essas pendências e corrigi-las o quanto antes para não atrasar ainda mais sua restituição e, principalmente, não cair na malha fina.

Se você não fizer nada e esperar a Receita te chamar, uma declaração retida em malha fina poderá gerar uma multa que irá encolher sua restituição ou até forçar a você a pagar imposto.

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.