Ministro diz que espera reduzir fila do INSS até o final de 2023
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18) que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme previsto em lei.
"Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço", disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece em São Paulo.
Segundo o ministro, isso será possível porque o Ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS.
"Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social", afirmou.
A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.
A jornalistas, o diretor-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor.
"Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Então temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento", disse.
De acordo com Biagi, o setor também tem demandas referentes à questão tributária, que pretende encaminhar ao governo federal.
Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. Nessa parte de benefícios, temos simplificação, desoneração dos fundos, transparência. Temos feito as demandas e temos sido bem atendidos.
Jarbas Antônio de Biagi, diretor-presidente da Abrapp
Em vídeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin falou que o setor é "importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira".
"O setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia. É um setor que deve ser incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado", afirmou Alckmin.
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