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Deputados da Argentina aprovam lei para taxar grandes fortunas

Projeto defendido pelo presidente Alberto Fernández (foto) destinará 20% do valor arrecadado para a compra de materiais para emergência provocada pela pandemia - Mariana Greif/Reuters
Projeto defendido pelo presidente Alberto Fernández (foto) destinará 20% do valor arrecadado para a compra de materiais para emergência provocada pela pandemia Imagem: Mariana Greif/Reuters

Em Buenos Aires

18/11/2020 11h17

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada de hoje um projeto de lei que cria um imposto "extraordinário" para as pessoas que possuam um patrimônio superior a 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões ou R$ 12,5 milhões).

O debate sobre a taxação das grandes fortunas durou cerca de 13 horas e o texto final foi aprovado por 133 a 115 votos, seguindo agora para discussão no Senado. De acordo com as estimativas do governo, a meta é arrecadar até US$ 3 bilhões com um imposto que varia de 2% a 3,5% de acordo com o valor do patrimônio.

Ao todo, seriam afetados entre nove mil e 12 mil pessoas, sendo que metade do valor estimado viria de "apenas 252 pessoas que estão no topo da pirâmide", conforme a deputada Fernanda Vallejos.

O projeto, defendido pelo atual presidente, Alberto Fernández, destinará 20% do valor arrecadado para a compra de materiais e instrumentos para a emergência sanitária provocada pela pandemia de coronavírus Sars-CoV-2; 20% para investimentos nas pequenas e médias empresas; 15% em programas de desenvolvimento das áreas mais pobres da Argentina; 20% para bolsas de estudo do Programa de Ajuda aos Estudantes (Progresar) - que permite que os estudantes concluam seus estudos em qualquer nível de ensino -; e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural.

A oposição é contrária ao projeto por considerar que ele "afugentará" investimentos da Argentina e que atua como um "confisco". No entanto, os governistas afirmam que esse novo imposto afetará apenas 0,02% da população do país.