Por que o Brasil está procurando uma saída para o Pacífico

Mais um projeto para escoar produtos brasileiros pelo Pacífico está entre os temas que a presidente Dilma Rousseff deve levar ao encontro com o líder equatoriano, Rafael Correa, nesta terça-feira (26), segundo autoridades brasileiras.

Trata-se da rota que liga o Norte do Brasil ao porto equatoriano de Manta - conhecido como eixo Manta-Manaus.

Nos últimos anos, foram elaborados diversos projetos para criar a infraestrutura necessária para que os produtos brasileiros possam cruzar para o outro lado da América do Sul. O que está mais avançado é a chamada rodovia interoceânica, que liga a fronteira do Brasil, no Acre, com três portos no Peru, passando pelos Andes e pela Amazônia peruana.

Em 2014, os presidentes do Brasil, Peru e China assinaram um memorando de entendimento, para construir a ferrovia transcontinental, ligando o Rio de Janeiro à costa peruana, mas o projeto ainda não saiu do papel.

O eixo multimodal Manta-Manaus, que é visto com ceticismo por alguns analistas, seria um corredor logístico unindo o porto equatoriano de Manta a Manaus por rios e estradas. Sua implementação exige a construção de portos fluviais e a dragagem do rio Napos, na Amazônia equatoriana.

O projeto foi incluído ainda nos anos 2000 no portfólio da Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), embora em mais de uma década apenas algumas de suas obras tenham sido finalizadas.

"Esperamos que (nesse encontro bilateral) possa haver avanços na finalização do eixo multimodal Manta-Manaus", disse o subsecretário-geral do Itamaraty para a América do Sul, Paulo Estivallet, em entrevista coletiva para comentar a agenda da reunião entre Dilma e Correa.

Mas por que, afinal, o país estaria interessado em mais um projeto de ligação com o Pacífico?

Mais rápido do que pelo Panamá

Segundo Estivallet, "funcionando adequadamente", o eixo "Manta-Manaus" permitiria "o transporte (de produtos) com uma redução de até dez dias com relação ao transporte pelo Canal do Panamá, que é a atual rota para o Pacífico.

"Isso abre uma possibilidade importante não só para o comércio entre os dois países, mas também para a exportação de produtos brasileiros, principalmente da região Norte para o Pacifico, via esse porto no Equador", disse.

Segundo autoridades dos dois países, a ideia é que esse eixo também ajude a ativar o comércio pelas regiões em que passa.

"O Equador e o norte do Peru, por exemplo, podem vender ao Norte do Brasil produtos como frutas, cimento e outros, que hoje vêm do Nordeste a um preço maior", explicou uma fonte ligada ao Itamaraty.

"Isso interessa aos equatorianos porque ajudaria a dar um equilíbrio maior para o comércio local - atualmente exportamos para o Equador quatro ou cinco vezes mais do que importamos desse país."

Hoje, boa parte das ligações entre os países sul-americanos é pouco confiável como rota comercial. O comércio é feito principalmente por meio de barcos que contornam a costa brasileira e atravessam para o Pacífico pelo Canal do Panamá, o que é caro e leva muito tempo.

Por isso, os projetos de rotas que atravessam o território brasileiro ao de países vizinhos sempre foram vistos como uma alternativa para o acesso a mercados da Ásia e da própria América Latina - como o Equador - principalmente diante da sobrecarga dos portos mais tradicionais brasileiros, como o de Santos.

Críticas e ceticismo

Há quem critique esses projetos, porém, dizendo que não adianta o Brasil querer a abertura de estradas e hidrovias em países vizinhos se as conexões das grandes áreas produtoras e exportadoras com as fronteiras ainda são precárias.

Até em função da existência desses outros projetos de saída para o Pacífico, o economista e especialista em relações internacionais equatoriano Marco Romero é cético sobre a possibilidade uma finalização do eixo Manta-Manaus.

"O Brasil já tem esse outro projeto de acesso ao Pacífico pelo Peru, que está mais avançado, então seria mais fácil apostar nessa alternativa em um contexto de orçamento apertado", diz ele.

"A questão é que, se o eixo Manta-Manaus não andou em tempos de vacas gordas, quando os dois países tinham dinheiro para gastar, vai ser mais difícil que caminhe agora, quando o Brasil está em recessão e o governo equatoriano tem menos recursos em função da queda do petróleo. A história nos mostra que nas crises econômicas há retração e até crise de identidade nas iniciativas de integração."

Um dos temas "pendentes" no que diz respeito a esse projeto é que uma das obras que complementaria o eixo seria a ampliação e modernização do porto marítimo de Manta, cuja licitação foi ganha pela empresa brasileira Odebrecht em 2014 (com financiamento do BNDES), mas não avançou.

Segundo a imprensa equatoriana, o contrato para essa obra não foi firmado por falta de acordos sobre a questão econômica. Após divulgar que não assinaria o contrato, o Ministério do Transporte equatoriano anunciou uma redução no valor máximo a ser aplicado na fase inicial da obra - de US$ 180 para 160 milhões.

"Então esse é um dos temas que também poderiam estar na pauta (da reunião bilateral). O Brasil pode sugerir que o projeto seja retomado ainda que em uma escala um pouco menor", disse uma fonte próxima ao governo brasileiro.

Odebrecht e relações bilaterais

Nos últimos anos, o momento de maior tensão nas relações bilaterais foi criado pela expulsão da Odebrecht do Equador, em 2008, como lembra Michel Levi, coordenador da cátedra Brasil-Comunidade Andina da Universidade Andina Simón Bolívar.

Na época, a empresa foi acusada por Correa de responsabilidade pelas falhas estruturais da obra da hidrelétrica de São Francisco, que fizeram com que a usina tivesse de ser paralisada.

Correa também resolveu levar a arbitragem internacional termos do contrato do BNDES, que financiou a obra.

O processo foi decidido a favor do BNDES e a Odebrecht e Correa chegaram a um acordo que previa um pagamento de indenização ao governo equatoriano. Com o tempo, as relações se normalizaram - e já em 2012 o BNDES voltou ao país financiando outra hidrelétrica.

"Correa é impulsivo e acho que na época não mediu que as relações bilaterais pudessem ser abaladas desta maneira", opina Levi.

"Mas acho que interessou aos dois lados uma retomada. O Equador se beneficia de investimentos brasileiros e também do eixo Manta-Manaus. O Brasil tem interesse em uma série de áreas de negócios no país, como mineração."

Entre os outros temas de interesse do Brasil a serem tratados no encontro entre Dilma e Correa nesta terça-feira estão barreiras comerciais que afetam as exportações do país (em função da crise econômica o Equador impôs salvaguardas, ou taxas adicionais, a suas importações); integração energética; a cooperação em temas sociais e temas migratórios (o Equador tem ajudado o Brasil a combater grupos de coiotes que impulsionam a imigração ilegal na fronteira com o Acre).

Também, a possibilidade de se retomar a ligação aérea direta entre Brasil e Equador (há algumas semanas a companhia equatoriana Tame suspendeu o único voo direto entre São Paulo e Quito).

Já os equatorianos, segundo vem sendo divulgado por jornais do país, estariam interessados em atrair investimentos e reduzir as barreiras não tarifárias brasileiras a produtos como atum, camarão e conservas.

Para Romero, será difícil fazer um avanço significativo na área de comércio e investimento entre Brasil-Equador em um contexto de crise econômica.

Levi é mais otimista. Para ele "as crises também são oportunidades". "Nelas, você precisa se mexer para encontrar novas alternativas, achar nichos a serem explorados. E talvez uma forma de fazer isso seja destravando antigos projetos e impulsionando a relação com vizinhos", diz.