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Por que o Brasil ainda não conseguiu entrar na OCDE, o clube dos países ricos

Daniela Fernandes - De Paris para a BBC Brasil

De Paris para a BBC Brasil

05/06/2018 07h45

O Brasil solicitou adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) há um ano e, na época, a expectativa era de que o pedido de candidatura fosse aprovado rapidamente. O país é "parceiro-chave" da organização, conhecida como "clube dos ricos", desde 2007.

Mas desde então, os trâmites empacaram por falta de acordo entre os países membros. Um dos principais empecilhos seria a posição do governo americano, que reluta em permitir a entrada simultânea de vários novos postulantes e quer que a Argentina tenha preferência.

Uma nova oportunidade de avanço na questão foi perdida na semana passada: a reunião ministerial anual, o evento mais importante da OCDE, que não tomou decisão sobre o assunto.

Atualmente, além do Brasil, cinco países aguardam uma decisão sobre pedidos de adesão à OCDE: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. O Brasil foi o último a solicitar o ingresso.

Os Estados Unidos não concordariam com a entrada de seis novos membros ao mesmo tempo, alegando que a análise de vários pedidos simultâneos atrapalharia o funcionamento da organização.

O presidente americano, Donald Trump, manifestou apoio à candidatura da Argentina, que solicitou o ingresso um ano antes do Brasil, e defenderia que a nova rodada de ampliação da organização começasse por esse país.

"Há diferentes visões de como se deve proceder. Há uma visão dos Estados Unidos, de que seis (países) ao mesmo tempo é muito. Outros países acham que os seis pedidos deveriam começar juntos", disse à BBC Brasil Carlos Márcio Cozendey, embaixador brasileiro na OCDE. "Muitos países têm nos apoiado, mas ainda não há uma decisão (sobre o Brasil)."

Questionado pela BBC Brasil, Youssef Erkouni, responsável do setor de assuntos públicos da missão dos Estados Unidos junto à OCDE, disse que "os Estados Unidos apoiam o fato de que esses países se alinhem às diretrizes e instrumentos da OCDE, mas temos preocupações com o crescimento rápido da OCDE. É por isso que apoiamos um processo de adesão ordenado que garanta que a organização permaneça responsável perante seus membros".

Erkouni confirma que o governo americano apoia a entrada da Argentina na OCDE.

"Os Estados Unidos fizeram uma análise completa de cada um dos seis países aspirantes e os consideraram contra os critérios de convite adotados pelos países membros da organização em junho de 2017, que incluem a prontidão de um país, a mentalidade semelhante e a importância global."

Sobre o pedido brasileiro de adesão, no entanto, há poucas perspectivas de uma mudança rápida de posição dos Estados Unidos.

O membro da missão americana junto à OCDE diz apenas que "os Estados Unidos incentivam o Brasil a continuar se alinhando aos instrumentos e valores da organização, que trarão benefícios importantes para a economia brasileira."

'Calendário de adesão'

No encontro anual, que reuniu ministros e líderes dos países membros, entre quarta e quinta-feira da última semana, em Paris, havia a expectativa de que fosse aprovado um "calendário" estabelecendo uma ordem de análise dos pedidos de candidatura, que muito provavelmente começaria pela Argentina.

Aguardava-se a criação de um prazo para lançar oficialmente as seis candidaturas - ou pelo menos para alguns iniciarem o processo de adesão, deixando os outros de lado para serem discutidos no futuro.

Porém, não houve decisão alguma. No encontro final de autoridades dos países membros, um café da manhã na quinta-feira, o assunto teria sido comentado superficialmente em razão da falta de acordo.

Além disso, a reunião ministerial acabou sendo dominada pela decisão do governo dos Estados Unidos de sobretaxar o aço e alumínio da União Europeia, do México e Canadá, anunciada em Paris pelo secretário americano do Comércio, Wilbur Ross, que participou do evento da OCDE.

Na véspera do último encontro de autoridades, o secretário-geral da OCDE, José Gurría, disse à BBC Brasil que estavam sendo discutidas "diversas possibilidades" sobre os pedidos de candidatura. Disse ainda que esperava "iniciar um processo nos próximos dias" para o Brasil, ressaltando que isso dependia dos países membros, ou seja, de avanços na reunião, o que não ocorreu.

O secretário-geral da OCDE é um árduo defensor do ingresso do Brasil na organização. Há um ano, ele havia estimado que a candidatura do Brasil não deveria ter problemas para ser aprovada e chegou a indicar que uma decisão seria tomada em 12 de julho de 2017, ou seja, pouco mais de um mês após o pedido do governo brasileiro.

A partir da aprovação da candidatura, são lançadas as negociações para o ingresso, com um "mapa da estrada" que aponta o que país precisa fazer para corresponder às regras da organização, processo que geralmente leva três anos.

Gurría havia estimado no ano passado que a análise do pedido de adesão do Brasil seria rápida, em razão da longa cooperação entre o país e a OCDE, iniciada nos anos 90 e reforçada em 2007, quando o Brasil ganhou o status de "parceiro-chave" da organização.

O peso econômico do Brasil na América Latina também seria um fator que poderia acelerar o processo de adesão, na avaliação de Gurría.

Novos membros

A OCDE é conhecida como o "clube dos ricos". O presidente francês, Emmanuel Macron, ressaltou esse aspecto em seu discurso de abertura da reunião ministerial ao afirmar que a organização reúne "as nações mais avançadas do mundo".

Mas, nos últimos anos, países como Letônia, um dos mais pobres da Europa, Turquia e, mais recentemente, Colômbia se tornaram membros da OCDE.

Já são 37 os países membros. A Costa Rica, cuja candidatura foi aprovada em 2015, está em processo de adesão e provavelmente será o 38° membro.

Os defensores da iniciativa brasileira argumentam que a adesão à OCDE pode favorecer investimentos internacionais e as exportações, aumentar a confiança dos investidores e das empresas e ainda melhorar a imagem do país no exterior, favorecendo o diálogo com economias desenvolvidas.

No caso de países emergentes, a entrada na OCDE pode possibilitar também a captação de recursos no exterior a taxas de juros menores.

Enquanto aguarda uma decisão sobre sua candidatura à OCDE, o Brasil "continua o trabalho de aproximação com a organização", diz o embaixador Cozendey.

Dos 238 instrumentos normativos da OCDE ao qual um país deve aderir para se tornar membro, o Brasil assinou 39 e pediu para aderir a outros cerca de 70. "São resoluções que podemos aderir imediatamente porque já cumprimos", diz Cozendey.

Diferentemente dos anos anteriores, nenhum ministro brasileiro participou da reunião anual da OCDE. Participaram apenas o subsecretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Ronaldo Costa Filho, e do subchefe de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Guaranys.

O Brasil não teria enviado ministros justamente para evitar a presença de autoridades em caso de decisão desfavorável ao país na reunião ministerial, segundo fontes ouvidas pela BBC Brasil.

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