Se o Brasil é autossuficiente em petróleo, por que ainda importa o recurso?

Pode parecer contraditório, mas há explicações: se o Brasil é considerado autossuficiente em petróleo, por ainda precisa importar o recurso?

A resposta, dizem especialistas, está nas refinarias brasileiras.

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Primeiro, porque não têm a capacidade de refinar o petróleo brasileiro sozinhas.

Segundo, porque estão subutilizadas: em 2018, a capacidade ficou ociosa em 25%.

No ano passado, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o Brasil exportou 410 milhões de barris de petróleo, a maior parte para a China. No mesmo ano, o país importou cerca de 68 milhões de barris, na maior parte de países da África e do Oriente Médio. O país também importa derivados de petróleo, como gasolina e, principalmente, diesel.

O que o país extrai, na teoria, seria suficiente para atender à demanda nacional, até porque se produz mais do que se consome.

"Mas nossa autossuficiência é nominal", diz a doutora em Planejamento Energético e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia Fernanda Delgado à BBC News Brasil. "Existe um descasamento entre a tecnologia para refinar e o tipo de petróleo que temos."

"A resposta é bem simples: somos numericamente autossuficientes, produzimos mais volume do que consumimos. Mas os produtos não são os mesmos. Nosso parque de refino ainda não é capaz de refinar grande parte do óleo produzido nem de suprir a demanda interna por outros derivados", responde, por e-mail, o professor Paulo Couto, coordenador do LRAP (Laboratório de Recuperação Avançada de Petróleo), da Coppe/UFRJ.

"Assim, exportamos óleo e importamos combustíveis e derivados. Por isso ainda estamos atrelados ao mercado internacional."

Refino e 'blend'

O país tem 17 refinarias de petróleo, com capacidade para processar 2,4 milhões de barris por dia. Treze dessas refinarias pertencem à Petrobras e respondem por 98,2% da capacidade total.

Mas essas refinarias não têm como trabalhar com o óleo brasileiro, explicam especialistas.

"Lá atrás, as refinarias não foram construídas para óleo brasileiro. Precisavam de óleo importado, que vinha em sua maior parte do Oriente Médio", diz Rosemarie Bröker Bone, coordenadora do Laboratório de Economia do Petróleo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Petrobras foi criada em 1953, a partir de uma lei sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas. "Depois da Segunda Guerra Mundial, nos anos 1960, 70, não tínhamos óleo suficiente para refino, mas já tínhamos empresas montadoras de carros que demandavam derivados", explica ela.

As refinarias mais importantes foram construídas na época da ditadura no Brasil, nos anos 1970. Na época, o país ainda não tinha produção substancial de petróleo e, portanto, importava o produto.

Há diferentes tipos de óleo, e as refinarias brasileiras foram construídas com a capacidade de processar esse óleo importado, que é mais leve, e não óleo próprio, que é mais pesado.

Delgado conta que o petróleo do Oriente Médio era leve e mais caro, e dele era possível produzir grande quantidade de derivados leves. "Sobrava pouco derivado de baixo valor agregado como asfalto, borra."

Ela resume: a importação, então, se dá por uma questão "tecnológica, de falta de investimentos e diferentes tipo de petróleo produzidos no Brasil".

Isso porque, para conseguir refinar o petróleo brasileiro, então, as refinarias recorrem a uma mistura do petróleo brasileiro com petróleo mais leve, como o nigeriano ou árabe.

"Por uma estratégia da Petrobras de sempre focar em exploração e produção de petróleo, houve pouco investimento na área de refinaria no Brasil. As refinarias são obsoletas, suas tecnologias não foram melhoradas. Não conseguem refinar todo o petróleo que a gente produz", diz a professora da FGV.

Importação de derivados

Além do petróleo cru, o Brasil importa derivados, como diesel e gasolina.

A política de preços da Petrobras, de competir de acordo com as condições de mercado, viabiliza a importação de derivados, diz o professor do instituto de economia da UFRJ e pesquisador do INEEP (Instituto de Pesquisa do Setor Petróleo) Eduardo Costa Pinto. Em outras palavras, a paridade internacional permite com que os produtos de fora agora tenham preços competitivos com os do mercado interno.

Para o pesquisador do INEEP, se a Petrobras aumentasse o nível de utilização das refinarias, a empresa poderia reduzir as importações. "A Petrobras poderia abaixar um pouco o preço, mas teria que produzir mais para atender o mercado interno, e assim dependeríamos menos da importação de derivados. Mas essa não é a estratégia atual da empresa."

A estratégia, explica, é vender as refinarias e priorizar a exploração e produção de petróleo, especialmente no pré-sal, reduzindo a participação nos demais negócios. O governo planeja vender oito refinarias. Então, a empresa cria condições para seus concorrentes entrarem no mercado.

A consequência, opina Costa Pinto, é que, enquanto atingimos a independência de petróleo, criamos uma dependência da importação de derivados, mesmo tendo refinarias.

"A política de preços da Petrobras foi justamente o que incentivou que os consumidores privados fossem buscar preços mais atrativos no mercado internacional. Quando o Brasil flutua o preço de acordo com o sabor do preço do mercado internacional, abre o precedente para que os consumidores privados busquem esse diesel no mercado externo", afirma Delgado.

Então, o que pode acontecer com a venda de refinarias?

Para Fernanda Delgado, da FGV, "tudo depende do apetite dos investidores em investimento de infraestrutura". As refinarias, diz, estão sendo colocadas à venda pela Petrobras para atrair tecnologia.

"Havendo investimento nas refinarias, a expectativa é de que promova o desatrelamento do mercado brasileiro em dependência do mercado internacional", afirma. "O ideal é que a gente produza óleo cru e exporte gasolina e diesel. Exportar óleo cru é excelente, mas melhor ainda é exportar produtos com valor agregado."