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Preço do petróleo pressiona renegociação de bonds Rioprevidência

Filipe Pacheco

(Bloomberg) -- A queda do preço do petróleo pode colocar dois dos maiores fundos com investimentos em renda fixa do mundo em uma posição desconfortável.

A Pacific Investment Management e a Dodge & Cox são os maiores detentores de US$ 3,1 bilhões em títulos de dívida em dólares vendidos pelo Rioprevidência, um fundo de pensões para os trabalhadores do setor público do Estado do Rio de Janeiro. O fundo conta com os royalties do petróleo explorado no estado para pagar a dívida. Com os preços do petróleo caindo quase que diariamente, os bonds despencaram para o patamar mais baixo já resgistrado e investidores começam a especular se o Rioprevidência pode não ter outra escolha a não ser pedir aos credores uma reestruturação da dívida ou chegar ao calote.

A forte queda acontece mesmo após o Rioprevidência ter convencido investidores a conceder ao fundo uma alteração temporária dos termos da dívida em setembro do ano passado, quando o fundo disse que uma métrica caiu abaixo do limite mínimo necessário para evitar uma aceleração dos pagamentos se mais da metade dos detentores de bonds exigisse seu dinheiro de volta. Em troca, o fundo aumentou o cupom sobre os títulos em três pontos percentuais, chegando a 9,5 por cento. Mas o preço do petróleo só caiu desde que o acordo foi feito, com os preços em queda de 34,5 por cento desde então, para o patamar mais baixo em 12 anos.

"No final das contas, isso vai ter que ser reestruturado", disse Casey Shanley, analista da Panning Capital Management, em Nova York. "O mais provável é que uma reestruturação envolveria pagamentos de cupons muito mais baixos para os detentores de bonds e uma extensão de prazos. O que o fundo de pensão fez com o waiver foi ganhar tempo, caso o petróleo se recuperasse. Da próxima vez que o Rioprevidência romper o covenant, que quase certamente será quando expirar a renúncia, será um fator que pode desencadear uma reestruturação".

Os detentores de bonds concordaram em renunciar ao chamado índice de cobertura do serviço da dívida até março. O Rioprevidência disse em setembro que o índice caiu para 1,2, abaixo do 1,5 exigido nos seus contratos de dívida.

A assessoria de imprensa da Pimco não retornou a telefonema e email solicitando comentários sobre o desempenho do bond ou especulações sobre a reestruturação.

Royalties do petróleo

A Pimco, com sede em Newport Beach, Califórnia, administra US$ 1,43 trilhão e detém 4,9 por cento e 8,69 por cento de notas do Rioprevidência com vencimento em 2024 e 2027.

A assessoria de imprensa da Dodge & Cox, empresa com sede em São Francisco, disse em um comunicado por e-mail que a empresa não comenta sobre ativos individuais por uma questão de política interna.

O gestor de ativos detém 37,17 por cento e 38,72 por cento da dívida do Rioprevidência com vencimento em 2024 e 2027.

"O declínio nos preços do petróleo é o que mais explica a queda dos bonds, porque não existem razões para que os preços estejam a este nível dado que o serviço da dívida está sendo pago conforme o esperado", afirmou Gustavo de Oliveira Barbosa, CEO do Rioprevidência, em um e-mail encaminhado à Bloomberg.

O fundo de pensão recebe cerca de um terço de sua receita de royalties do petróleo concedidos pelo estado do Rio de Janeiro e pagos principalmente pela Petrobras, que está reduzindo investimentos e vendendo ativos desde a descoberta do maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Quando o Rioprevidência vendeu os bonds em junho de 2014, em uma tentativa de diminuir seu déficit orçamentário, o Brent era vendido a US$ 109 o barril. O preço, desde então, caiu 72 por cento, para US$ 31,68 por barril.

Os US$ 2 bilhões de bonds do fundo com vencimento em 2024 caíram 21,5 por cento este mês, o pior no Brasil depois dos da companhia aérea Gol.

No ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um pedido extraordinário para transferir R$ 6,4 bilhões (US$ 1,57 bilhão) de um fundo judicial do estado para o Rioprevidência com o objetivo de ajudá-lo a eliminar seu déficit em 2015, de acordo com matéria publicada no jornal O Globo que foi confirmada pela assessoria de imprensa do fundo. Essa opção não estaria disponível este ano, de acordo com a notícia.

A Standard & Poor's reduziu sua recomendação para o Rio de Janeiro em 12 de janeiro de BB para BB-, três degraus abaixo do grau de investimento, citando a deterioração fiscal.

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