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Análise: WikiLeaks reforça defesa ao alívio grego

Mohamed El-Erian

04/04/2016 14h20

(Bloomberg) -- A divulgação pelo WikiLeaks, neste fim de semana, da suposta transcrição de discussões entre autoridades do Fundo Monetário Internacional sobre a melhor forma de forçar os credores da Grécia a aceitarem uma reestruturação da dívida levou a muitas acusações e a uma aparente indignação.

Contudo, o argumento econômico para o perdão da dívida do país é simples: sem o alívio dentro de um programa amplo de reformas, a Grécia terá dificuldades para crescer, o desemprego continuará elevado e a turbulência seguirá desafiando periodicamente o funcionamento da zona do euro.

O cálculo político é, porém, bastante mais difícil. Nem mesmo a janela aberta pela crise dos refugiados da Europa é fator suficiente para a mudança. Se essa crise continuar, a Grécia poderia acabar sendo um elemento muito mais ameaçador para a integridade e o desempenho da zona do euro e da União Europeia.

Perdão de dívidas é algo que nunca é concedido com facilidade. E com razão. Mesmo quando é uma solução financeiramente viável, o conceito gera problemas fundamentais de equidade e compatibilidade de incentivos.

Por que um caloteiro deveria receber alívio quando outros trabalham para quitar suas dívidas? E quanto aos credores que trabalharam duro para ganhar o dinheiro que emprestaram, por que devem ser punidos? E a concessão do perdão da dívida não encoraja outros devedores a serem menos diligentes, possivelmente minando o fluxo global de crédito que respalda o crescimento econômico e amplia as oportunidades de bem-estar e prosperidade?

Estas são dúvidas econômicas legítimas. Ao longo do tempo, essas considerações, com razão, tornaram o ato de perdoar dívidas raro, sujeito a longas negociações ou dependente do resultado de outros episódios verdadeiramente excepcionais.

Mas a análise econômica também sugere que há alguns casos em que o perdão da dívida é, de fato, a melhor opção quando uma "primeira melhor" solução não está disponível.

Argumento econômico

Depois de um certo ponto, o alto endividamento esmaga diretamente os esforços de recuperação do devedor. E também inibe a chegada de novo capital porque os novos fornecedores temem, com razão, serem contaminados por uma responsabilidade já excessiva.

Sem o muito necessário oxigênio oferecido pelas entradas de capital, o devedor sofre ainda mais, tornando o crescimento quase impossível e a armadilha da dívida ainda mais profunda.

A maioria dos economistas concorda que a Grécia não será capaz de crescer sem o perdão da dívida. Este é um necessário, embora não suficiente, componente de quase qualquer abordagem para devolver o país a um caminho de crescimento sustentável, reduzindo os níveis alarmantes de desemprego e evitando uma geração perdida de jovens desempregados e marginalizados.

Concedido no contexto de um esforço de reforma abrangente, essa ajuda também contribuiria para restaurar o status da Grécia de membro em pleno funcionamento da zona do euro, cujos objetivos vão além da economia e abrangem importantes conquistas sociais e políticas.

Mas ainda que seja simples em termos econômicos, o caso é politicamente complicado.

Devido a decisões tomadas nos programas de resgate anteriores da Grécia, principalmente, o grosso da dívida do país tem outros países europeus e suas instituições oficiais como credores.

Assim, a decisão do alívio da dívida pode vir apenas por meio de um processo político que envolve parlamentos nacionais, incluindo os da Alemanha, da Finlândia e dos Países Baixos, que tendem a ser avessos a qualquer flexibilização das condições dos empréstimos passados.

A publicação pelo WikiLeaks da transcrição das deliberações internas do FMI, um importante provedor de recursos e de assistência técnica para a Grécia, complica ainda mais a política.

O documento detalha a forma de pensar dos tecnocratas do fundo em sua tentativa de prever como a complexa política da UE nos próximos meses poderia afetar uma estratégia para obter o perdão da dívida para a Grécia, algo que eles descrevem há tempos como necessário e que agora sugerem que poderia ser um pré-requisito para mais ajuda.

A Europa deveria estar adotando medidas agora para evitar uma potencial confluência de problemas neste verão que, mal gerenciados, não apenas testariam seriamente a resolução e a capacidade da região para solucionar problemas, mas também sua credibilidade política.

Neste contexto, a decisão aparentemente difícil sobre o perdão da dívida grega adquire uma necessidade pragmática que reforça sua justificativa econômica.

Esta é a decisão que está nas mãos dos governos e parlamentos europeus que, embora sejam desafiados pelos movimentos nacionalistas contrários ao establishment, ainda são dominados por aqueles que acreditam no projeto histórico de uma União Europeia cada vez mais próxima.