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Era de liberalidade chilena é ameaçada por deficit no orçamento

Laura Millan Lombrana

(Bloomberg) -- O governo do Chile poderá ser forçado a adotar no ano que vem uma política que não é vista no país sul-americano há mais de uma geração -- economizar ao ponto da austeridade.

Embora o governo tenha reduzido gastos neste ano após elevar os impostos em 2014 para levantar mais recursos, o Chile tem dificuldades para superar a queda do preço do cobre. O metal, seu maior produto de exportação, atingiu a maior baixa em sete anos em 2016 com a queda da demanda global. Ao mesmo tempo, o governo da presidente Michelle Bachelet prometeu ensino universitário gratuito para todos e a construção de dezenas de hospitais novos.

Com eleições próximas, no fim de 2017, e a economia atualmente em seu terceiro ano de crescimento lento, o ministro da fazenda, Rodrigo Valdés, tem uma batalha difícil para conter as exigências orçamentais. Seria o primeiro declínio no gasto do governo em pelo menos 26 anos no Chile.

"Se continuarmos nessa tendência, acredite, teremos problemas em breve", disse Valdés a parlamentares, na segunda-feira.

O Chile tem uma regra fiscal simples -- o orçamento deve se equilibrar se os preços do cobre atingirem a projeção de médio prazo do governo e se a economia crescer em linha com a tendência. Mas essa meta não foi cumprida nos últimos nove anos.

Agora, Valdés está prometendo reduzir o chamado déficit estrutural em 0,25 por cento do PIB a cada ano para colocá-lo em equilíbrio por volta de 2020.

O problema é que as coisas não estão indo nessa direção no momento. O déficit entre a receita fiscal e os gastos está aumentando, se excluído o rendimento pontual de um imposto sobre a repatriação de recursos. A queda dos preços do cobre está minando as receitas, mesmo após o Congresso ter aprovado aumentos de impostos há dois anos que elevarão a receita fiscal em 3 pontos percentuais do produto interno bruto até 2017.

"O espaço para que haja um crescimento real das despesas no ano que vem é muito limitado", disse Nathan Pincheira, economista do BanChile em Santiago. "Se não virmos um crescimento forte das receitas em termos reais, uma das opções, entre outras, pode ser não aumentar as despesas."

Agora, é crescente o temor de que a S&P Global Ratings e a Moody's reduzam a classificação de crédito do Chile, a mais elevada da América Latina, de AA-, se as contas públicas piorarem muito.

As agências "estão mantendo a classificação de crédito porque confiam que faremos o que for possível para que o equilíbrio estrutural melhore 0,25 por cento a cada ano", disse Valdés. "Isto aplica restrições fiscais muito significativas a nós no futuro."

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