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Jonas Day vai atuar por credores holandeses da Oi, dizem fontes

Jodi Xu Klein

10/08/2016 13h16

(Bloomberg) -- O colapso da gigante brasileira da telecomunicação Oi levou um tribunal holandês a destacar um escritório de advocacia independente para proteger os interesses dos investidores, segundo pessoas informadas sobre o assunto.

O escritório de advocacia Jones Day foi nomeado para atuar em nome dos credores da Oi Brasil Holdings Cooperatief UA, que tem sede em Amsterdã, segundo as pessoas, que pediram anonimato porque a decisão não foi tornada pública.

Alguns investidores da Oi contestaram a avaliação dos ativos da operadora de telecomunicações, que tenta reestruturar US$ 19 bilhões em dívidas no Brasil. Em 27 de junho, o hedge fund Aurelius Capital Management, que tem sede em Nova York, pediu que a Justiça holandesa iniciasse o processo de falência contra a Oi Brasil Holdings, segundo um comunicado.

Na terça-feira, a corte de Amsterdã, a pedido da Oi Brasil Holdings Cooperatief, que é um braço financeiro da Oi, pediu permissão ao tribunal para suspender os pagamentos, disseram as pessoas. Esse pedido, que não foi divulgado pelo tribunal holandês, foi concedido imediatamente, permitindo que a unidade evitasse entrar com pedido de recuperação judicial imediata na Holanda, disseram as pessoas.

Os porta-vozes do Aurelius, Brian Schaffer, e da Oi, Nick Lamplough, preferiram não comentar o assunto. Dave Petrou, da Jones Day, não respondeu aos pedidos de comentário sobre a nomeação.

Maior falência

Em junho, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial no Brasil, o maior caso do tipo na história do país. A empresa, junto com a Oi Brasil Holdings e outras unidades, também solicitou proteção contra falência à Justiça em Nova York com o objetivo de deter as ações dos credores nos EUA enquanto coloca a casa em ordem. Um outro processo da Oi Brasil Holdings na Holanda pediria a nomeação de um administrador para "agir pelo interesse" dos credores da unidade, segundo o comunicado do Aurelius.

Pressão do Aurelius

No mês passado, o Aurelius se opôs ao plano de reestruturação de dívidas proposto por credores -- entre eles a Citadel, do bilionário Ken Griffin, e a Western Asset Management -- detentores de US$ 4 bilhões em títulos da Oi.

A disputa gira em torno da recuperação dos títulos das diferentes unidades da Oi. Em uma carta de 22 de julho, cuja cópia foi obtida pela Bloomberg, o Aurelius disse que a proposta exagerava o valor da dívida emitida pela Telemar Norte Leste, uma unidade da Oi que opera no Brasil em estados como o Rio de Janeiro.

O Aurelius vem tentando organizar seu próprio grupo de credores. O hedge fund comprou ações da Oi aproximadamente na mesma época da abertura do processo de recuperação judicial, em junho, para tentar garantir uma posição melhor na mesa de negociações. Diferentemente do que ocorre nos EUA, onde os detentores de dívidas normalmente lideram as negociações de reestruturação e as ações são eliminadas, no Brasil os acionistas muitas vezes conduzem as negociações.