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Portugal pode assustar investidor com novo imposto imobiliário

Henrique Almeida

(Bloomberg) -- O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, está começando a assustar alguns investidores.

Há quase um ano no cargo, Costa conseguiu cancelar algumas medidas de austeridade sem afastar parceiros e credores de Portugal na zona do euro. Agora, no momento em que seu governo socialista se prepara para elevar impostos indiretos e taxas sobre a propriedade no Orçamento de 2017 para ajudar a pagar maiores pensões e salários dos funcionários do Estado, alguns líderes empresariais dizem que ele pode estar indo longe demais. A proposta do Orçamento foi aprovada em reunião do gabinete na quinta-feira.

"A devolução de dinheiro aos funcionários públicos por meio do aumento dos impostos imobiliários é uma dessas medidas que afastarão os investidores imediatamente", disse Peter Villax, presidente da Associação das Empresas Familiares em Lisboa, que conta com cerca de 300 membros. "Precisamos de medidas que estimulem o crescimento, não de políticas malfeitas que trarão votos à custa da muito necessária confiança do investidor em Portugal."

O Partido Socialista perdeu as eleições realizadas há um ano, mas mesmo assim conseguiu formar um governo de minoria com o apoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda no Parlamento, um acordo político inédito em 40 anos de democracia portuguesa.

A capacidade de Costa de cumprir os compromissos fiscais da União Europeia e de satisfazer as exigências dos partidos mais radicais permitiu que o ex-prefeito de Lisboa, de 55 anos, consolidasse sua posição como premiê. O Partido Socialista registrou 36 por cento de apoio em pesquisa publicada pelo jornal Expresso em 16 de setembro, quatro pontos percentuais à frente do Partido Social Democrata, de oposição.

Carga fiscal

"Precisamos ter maior justiça na distribuição da carga fiscal", disse Costa em 22 de setembro. "Há outras fontes de renda, outras formas de tributação que precisam ter um peso maior para que possamos ter tributação menor sobre a renda do trabalho."

Neste ano o governo cancelou os cortes dos salários estatais mais rapidamente do que o governo anterior havia proposto e aumentou alguns impostos indiretos, inclusive sobre o combustível e o tabaco. Em 2017, Costa planeja remover uma sobretaxa ao imposto de renda implementada como parte do programa de resgate de três anos que terminou em 2014.

O novo imposto imobiliário poderá gerar impacto sobre os investidores chineses e de outros países não europeus, que vêm comprando residências em Portugal por pelo menos 500.000 euros para terem direito a uma permissão de residência sob o chamado programa do visto dourado, segundo Tiago Caiado Guerreiro, advogado da Caiado Guerreiro & Associados. O programa atraiu quase 2,4 bilhões de euros em investimentos desde o início, em 2012.

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