Vaivém sobre proibição de cédulas de dinheiro revolta indianos

(Bloomberg) -- Duas semanas apenas após o início de sua maior batalha contra a evasão fiscal e a corrupção, as idas e vindas regulatórias na Índia estão confundindo a população e gerando críticas ao planejamento do governo.

A decisão do primeiro-ministro Narendra Modi, em 8 de novembro, de invalidar 86 por cento do papel-moeda em circulação afetou de pensionistas a turistas no país, onde quase todos os pagamentos são realizados em dinheiro e cerca de metade da população não possui conta bancária. O que piorou a situação, porém, é que as autoridades encarregadas da medida modificaram as regras duas vezes por dia, em média.

"Isso reflete muito mal no gabinete do primeiro-ministro, no gabinete do ministro das Finanças e no Reserve Bank of India", disse Manmohan Singh, antecessor de Modi e um respeitado economista, a parlamentares na quinta-feira. "Todas essas medidas me convencem de que a forma como esse esquema foi implementado é um monumental fracasso de gestão e, na verdade, é um caso de pilhagem organizada, de saqueio legalizado das pessoas comuns."

'Bastante tempo'

No centro do problema está o prazo para os indianos revalidarem seu dinheiro, agora inútil. Um comunicado de 11 de novembro da autoridade monetária informou que as cédulas físicas poderiam ser trocadas nos bancos até 30 de dezembro.

"Como há bastante tempo, as pessoas não precisam correr para efetuar a troca para não gerar uma pressão desnecessária sobre a rede de agências bancárias", afirmou o RBI, em comunicado em resposta às Perguntas Frequentes. O banco central atualizou as respostas às Perguntas Frequentes nove vezes, ressaltando os ajustes feitos ao longo do caminho.

E então, na noite de sexta-feira, o governo informou que os bancos comerciais já não trocariam as notas. Como os cidadãos, surpresos, correram às redes sociais para reclamar da credibilidade institucional, na manhã seguinte o RBI informou que seus guichês permaneceriam abertos.

Pequenas poupanças

Em 22 de novembro, o governo proibiu o uso de notas de 500 e de 1.000 rúpias nos pequenos programas de poupança oferecidos pelos correios, que estão espalhados pela paisagem rural do país, onde a maior parte dos bancos não chega. Como essas ofertas não possuem as normas rigorosas de identificação de clientes utilizadas pelos bancos comerciais, o temor era que as pessoas usassem essa brecha para guardar dinheiro não contabilizado longe dos olhos curiosos do governo.

Eles se surpreenderam quando o governo de Modi, no dia seguinte, corrigiu a ordem, permitindo investimentos ilimitados nas contas de poupança mantidas nos correios, estabelecimentos nos quais os funcionários não possuem máquinas para verificação de dinheiro falsificado.

"Todos nós queremos uma sociedade sem dinheiro vivo, mas antes disso, senhor, não podemos ser a terra da fantasia", disse o parlamentar de oposição Derek O'Brien, na quinta-feira, a Modi, no Parlamento. "O senhor fez 24 mudanças desde o anúncio. Cada vez que faz uma mudança, o senhor diz 'não, não, isso é apenas uma recalibragem.'"

"É necessário ter coragem política para lançar uma campanha tão grande e pioneira, mas na verdade é preciso de mais sabedoria para chegar a um final feliz", escreveu Shi Lancha, pesquisador visitante da Universidade de Tsinghua, na China, no jornal chinês Global Times.