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Com tuberculose, adolescente na Índia trava batalha legal

Ari Altstedter e Upmanyu Trivedi

(Bloomberg) -- Uma adolescente, no meio de um fogo cruzado da guerra da Índia contra superbactérias resistentes a medicamentos, está travando uma batalha legal para ter acesso a uma nova droga fortemente controlada que, segundo seu médico, poderia salvar sua vida.

O pai da adolescente de 18 anos entrou com um processo para forçar o governo da Índia a suspender as restrições regulatórias para a compra de bedaquilina, um antibiótico fabricado pela Johnson & Johnson e o primeiro novo tratamento contra a tuberculose em quase 50 anos. A ação, protocolada em um tribunal de Nova Déli, tem audiência agendada para a próxima segunda-feira.

Especialistas em medicina acreditam que o uso excessivo de antibióticos antigos na Índia fez com que o país registrasse um dos maiores níveis do mundo de tuberculose resistente a medicamentos. Como resultado, o governo do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, adotou um rígido controle para o uso de bedaquilina, com o objetivo de preservar a eficácia do novo tratamento. Agora a droga está disponível apenas por meio de um programa do governo em cinco dos 29 estados da Índia e somente como último recurso.

Embora o governo tenha afirmado que pretende gradualmente aumentar o acesso para mais pacientes, o advogado da adolescente, Anand Grover, da Lawyers Collective, um grupo independente que trabalha na área de direitos humanos, diz que o processo da garota pode se tornar um precedente que forçará o governo a atuar com mais rapidez.

No tribunal, o advogado que representa o hospital do governo no processo, Saket Sikri, argumentou que os médicos precisam seguir as normas que determinam que a bedaquilina seja receitada depois de um exame provando que não há outra opção, uma precaução tanto para o bem do paciente quanto da população. O médico da adolescente e seus advogados alegam que os resultados dos exames adicionais podem demorar seis semanas para ficarem prontos, um atraso que a garota, cujo peso caiu para 24 quilos, não pode suportar.

Em jogo está um precedente que poderia ajudar a definir a resposta mundial à ameaça das superbactérias, determinando o que é prioridade: preservar a eficácia de longo prazo dos medicamentos mais novos ou agir rapidamente contra uma doença fatal.

Manisha Verma, porta-voz do Ministério de Saúde e Bem-Estar da Família da Índia, não respondeu aos pedidos feitos por e-mail e telefonemas para comentar o caso. Os advogados que representam o governo não foram encontrados para comentários.

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