Meirelles: Estamos no limite das concessões na Previdência
(Bloomberg) -- A equipe econômica espera que, uma vez fechado o parecer do relator Arthur Maia, não ocorram novas mudanças na proposta de reforma da Previdência, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à Bloomberg em Washington.
"Estamos muito perto do limite ou no limite", disse o ministro. "Mas a boa notícia é que, quando o relatório estiver fechado, fica muito mais difícil alterá-lo".
Segundo ele, a proposta original da reforma da Previdência incluia um colchão para eventuais negociações e o próprio mercado precificou um resultado que representasse 70% do que foi enviado ao Congresso. O limite, para o governo, é uma economia um pouco acima do R$ 600 bilhões de reais em 10 anos. Por ora, governo avalia "estar longe" de precisar compensar as mudanças que já foram anunciadas na proposta.
"Caso haja necessidade, vamos discutir compensações", disse Meirelles. "Não vamos anunciar quais porque seria lutar uma guerra que talvez não aconteça, vai abrir uma discussão".
Questionado sobre um eventual aumento de impostos, ministro disse que "a princípio, está descartado" independentemente dos próximos índices de medição da atividade. A equipe econômica mantém a estimativa de crescimento de 0,5% no primeiro trimestre deste ano, com a possibilidade de chegar a 0,7%.
Nesta quarta-feira, o deputado Arthur Maia aceitou reduzir a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadoras rurais de 60 para 57 anos, com 15 de contribuição. Na véspera, ele já havia alterado a idade mínima para homens e mulheres do campo de 65 anos para 60, com 20 de contribuição. Originalmente, governo propôs a idade mínima de 65 anos para todos os trabalhadores, com ao menos 25 de contribuição. A idade mínima para policiais também foi reduzida de 60 para 55 anos até que uma lei complementar estabeleça outra regra.
Na mesma semana, antes de aliviar as regras para policiais e trabalhadores rurais, o relator acolheu aos pedidos para que mulheres pudessem recorrer à aposentadoria com 62 anos, antes dos homens portanto. Aceitou também reduzir a idade para que idosos carentes recebem o Benefício de Prestação Continuada e autorizou acúmulo de pensões desde que a soma não ultrapasse o equivalente a dois salários mínimos. Com ajustes, economia prevista seria de cerca de R$ 630 bilhões, disse Maia em 18 de abril.
To contact Bloomberg News staff for this story: Rachel Gamarski em Brasília, rgamarski@bloomberg.net, Erik Schatzker em N York, eschatzker@bloomberg.net.
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