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Porto Rico sofre com sonegação de impostos na economia informal

Patricia Laya e Jonathan Levin

(Bloomberg) -- Na avenida Borinquen, em San Juan, você pode comprar um DVD de "La La Land: Cantando Estações" ou "Moonlight: Sob a Luz do Luar" por apenas US$ 2. Só em dinheiro.

Assim funcionam também as lanchonetes próximas no Barrio Obrero, um distrito cinza da capital do Porto Rico. Se você perguntar se pode pagar o mofongo com cartão de crédito, a resposta será a mesma: tem um caixa eletrônico ali na esquina.

Os empreendimentos que não aceitam cartão são onipresentes nesta parte da cidade e representam um dos maiores problemas do endividado território americano e uma das maiores oportunidades. Das barracas de frutas às padarias e barbearias, há pouco apreço pelas autoridades fiscais - e, aparentemente, pouco interesse pelas transações que elas podem monitorar.

Segundo estimativas, cerca de um terço do produto nacional bruto do Porto Rico - até US$ 21 bilhões - é produzido sem registro contábil. O governo, que tenta pedir a recuperação judicial na maior concordata municipal da história dos EUA, arrecada menos impostos sobre vendas e renda porque milhões de pessoas operam em uma economia clandestina que cresceu à medida que a oficial atrofiou. "É um fator que contribui muitíssimo para os motivos pelos quais eles têm uma crise de dívida", disse Andrew Trahan, analista de risco-país da BMI Research em Nova York.

Medir o fenômeno com exatidão é quase impossível, embora os motivos disso estejam nos dados do governo. Mais de 45 por cento das pessoas vivem abaixo da linha de pobreza. A taxa de desemprego está acima de 11 por cento. Não abundam oportunidades de trabalhos com carteira assinada para muitos que se sustentam "chiripeando", uma gíria para ganhar dinheiro com bicos diversos.

Outro dado estatístico: o imposto sobre vendas, de 11,5 por cento, é o mais alto nos EUA. Sonegá-lo operando só com dinheiro é de praxe para empresas de todos os tamanhos, disse Miguel Santiago, 80, dono de um edifício comercial no bairro de Santurce, em San Juan. Ao longo dos anos, ele já teve como inquilinos um bar, uma empresa de materiais para telhados e uma oficina mecânica.

"O que der para sonegar", disse ele, "eles vão sonegar".

No Barrio Obrero, onde se vende peixe em coolers na calçada e bananas e melancias empilhadas na carroceria de caminhões, o custo das regulamentações e as recompensas ínfimas por cumprir a lei são assuntos de conversa populares. Porém, em uma pesquisa informal na semana passada, ninguém admitiu trabalhar fora do radar.

Uns vendedores acusavam os outros. "Aqui tem gente que não paga nada", disse José Ortiz, que vende frutos do mar, como robalo e peixe-serra, no bairro há 15 anos. O homem de 69 anos trabalha legalmente, ele acrescentou, mas não culpa os outros.

Porto Rico, território dos EUA há 100 anos, é pressionado para tomar medidas e detentores de títulos fazem exigências a Laura Taylor Swain, a juíza do processo de concordata de US$ 123 bilhões. "Esse é um grande problema que o governo precisa resolver", disse Trahan.

Francisco Tirado, um barbeiro que tem um salão na avenida Borinquen, disse que atualmente não há incentivos justos para cumprir as leis da economia formal. Muita gente continua pagando impostos, disse ele, "mas não deveria. O governo não para de cobrar, mas o que eles fazem não traz nenhum benefício".

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