Brasil tenta evitar briga com China na OMC por causa do açúcar

(Bloomberg) -- O Brasil espera evitar que um confronto com a China por causa do açúcar se transforme em uma batalha na Organização Mundial do Comércio.

Autoridades do governo do Brasil estão negociando com a China na esperança de criar um trato comercial que possibilitaria uma quota de importação do açúcar brasileiro isenta de taxas adicionais, disse Eduardo Leão, diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em entrevista por telefone.

As "condições do acordo estão sendo negociadas pelos dois governos", disse Leão.

A iniciativa surge depois que a China impôs, nesta semana, mais taxas à importação do açúcar, além do imposto atual de 50 por cento sobre as compras acima das quotas estipuladas, para tentar proteger sua indústria nacional. O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar do mundo e também é o principal fornecedor da China. As novas tarifas implicariam uma redução de cerca de 800.000 toneladas por ano das remessas brasileiras ao país asiático, disse Leão, no dia 22 de maio. Ele acrescentou que as taxas adicionais "não se justificam".

O gabinete do Ministro das Relações Exteriores do Brasil não quis comentar imediatamente as negociações.

Se as negociações atuais entre o Brasil e a China sobre um novo acordo não forem bem-sucedidas, o setor açucareiro vai "deixar claro" ao governo que uma queixa deve ser apresentada à OMC, disse Leão.

Impostos chineses

A China impôs uma taxa adicional de 45 por cento que será cobrada por 12 meses, informou o Ministério do Comércio no dia 22 de maio. A taxa cairá para 40 por cento no ano que começa em 22 de maio de 2018 e para 35 por cento no ano seguinte, segundo o Ministério.

A China começou a investigar as importações em setembro depois que as remessas dispararam e prejudicaram a indústria local. O país também ampliou medidas contra o contrabando de açúcar nas principais regiões fronteiriças, inclusive Myanmar. A China estipulou uma quota anual de importação de 1,95 milhão de toneladas para este ano, a mesma de 2016. O país importou 3,1 milhões de toneladas em 2016, segundo dados alfandegários. Estima-se que um volume de 2 milhões de toneladas entre por ano no país asiático através do contrabando, de acordo com Leão.

O setor brasileiro gostaria que a quota fosse de 3 milhões de toneladas anuais, com impostos em torno de 15 por cento, disse Leão. Essa quantidade equivaleria à metade dos 6 milhões de toneladas que o país asiático precisa importar a cada ano, disse ele.

Taxas mais pesadas não vão mudar a demanda chinesa pela commodity, disse Bruno Lima, diretor de açúcar da INTL FCStone, em entrevista por telefone.

"As necessidades do país persistirão, e essa quantidade de açúcar vai entrar de qualquer jeito, inclusive por contrabando", disse Lima.