'TV de graça para sempre' é (meio) legal e se populariza nos EUA

(Bloomberg) -- Imagine isto: "TV de graça para sempre"!

Essa oferta irresistível é anunciada na página principal de algo chamado CorkyTV, que faz propaganda de controles Amazon Fire e outros aparelhos de streaming que têm um software que pode fazer com que obter programas e filmes de sites obscuros seja tão fácil quanto abrir o Netflix. O software é perfeitamente legal e Corky Stanton, que administra o site na casa dele, em Bass Lake, Califórnia, tem certeza de que não está infringindo nenhuma lei.

"Eu simplesmente ofereço um serviço. Tento não ser um vilão", disse Stanton, que chega a cobrar US$ 300 por um de seus aparelhos modificados. "Eu vendo o dispositivo, o usuário faz o que quiser com ele."

Stanton e empreendedores como ele são o mais recente obstáculo que Hollywood enfrenta no combate à pirataria, que custa bilhões de dólares por ano em receita perdida à indústria do entretenimento. Cerca de 6 por cento dos lares na América do Norte já possuem reprodutores de mídia adulterados que possibilitam o acesso a conteúdos não autorizados, de acordo com a fornecedora de equipamentos de banda larga Sandvine.

"É um problema enorme", disse Karen Thorland, vice-presidente sênior de proteção de conteúdo global da Motion Picture Association of America (MPAA), com sede em Washington. "É muito fácil de usar e está crescendo rapidamente."

O combate é árduo. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu em abril que é ilegal vender na UE conversores adulterados para facilitar a pirataria. Nos EUA, aparelhos como os de Stanton só estão em problemas se estimulam os consumidores a violar os direitos autorais, de acordo com Mitch Stoltz, advogado sênior da Electronic Frontier Foundation, grupo de direitos digitais com sede em São Francisco. E os consumidores só estarão cometendo um crime se fizerem o download dos filmes ou programas sem licença, porque reproduzi-los por streaming é permitido segundo as leis vigentes, disse ele.

Aplicativos de pirataria

Funciona assim: as pessoas compram os controles Fire ou Roku modificados, ou outros aparelhos do tipo, e depois fazem o download de aplicativos que vasculham a internet em busca de conteúdos ilegais "gratuitos" -- ou compram aparelhos que já vêm com esses aplicativos instalados. Alguns dos produtos foram disponibilizados por meio da Amazon.com e de outros sites de comércio eletrônico. Vendedores desses aparelhos no mercado negro chegam a cobrar uma taxa de US$ 60 pelo acesso ilimitado à programação não autorizada.

Os consumidores podem não ter consciência de que estão fazendo algo errado e os fornecedores não procuram esclarecer a situação.

"Muitos usuários acessam a programação sem saber que ela não está autorizada", disse Lance Koonce, advogado na área de propriedade intelectual em Nova York, que representou a Dish Network em um processo contra uma empresa que vendia aparelhos para o download de aplicativos de pirataria.

A MPAA informou que está trabalhando com grandes nomes do comércio eletrônico para elaborar um modo de impedir a venda de aparelhos que facilitam a pirataria. Eles têm uma tarefa muito difícil a fazer, disse Koonce. "O volume agregado desse tipo de pirataria é enorme. Esses aparelhos estão por toda parte."