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Anatel volta a falar em intervenção Oi após conflitos internos

Fabiola Moura e Cristiane Lucchesi

(Bloomberg) -- A Agência Nacional de Telecomunicações voltou a cogitar uma intervenção na Oi SA, citando os "indícios de eventual conflito de interesses" que vieram à tona nas discussões sobre o plano de reestruturação na última reunião do conselho da empresa.

Com a Oi atolada em um processo de recuperação judicial de US$ 19 bilhões há mais de um ano, a Anatel, órgão regulador do setor de telecomunicações no país, está preocupada com a oposição de alguns acionistas a um plano de reestruturação que possa obter o aval dos credores e viabilizar a empresa a longo prazo, disseram pessoas a par do assunto. O debate sobre o plano provocou divisão entre a maior parte do conselho e a diretoria da empresa, disseram essas pessoas, que pediram anonimato por estarem discutindo deliberações internas.

"A agência tomará as providências que julgar necessárias e adequadas, no exercício de sua discricionariedade técnica, para garantir a continuidade das operações e reduzir o risco sistêmico do setor", disse Leonardo Euler de Morais, conselheiro da Anatel, em comunicado, acrescentando que uma das medidas consideradas é a intervenção na Oi.

A Oi preferiu não comentar.

A direção da Oi e Nelson Tanure, cuja Société Mondiale é a segunda maior acionista da operadora de telefonia, apresentaram planos de reestruturação divergentes na quarta-feira em assembleia de acionistas, segundo pessoas a par do assunto. A maior parte do conselho apoiou a proposta de Tanure, mas a equipe executiva se recusou a assiná-la, criando um impasse, disseram as pessoas. Qualquer plano a ser apresentado aos credores deve ter as assinaturas de pelo menos dois diretores estatutários executivos, segundo as pessoas.

Uma representante da Anatel participa das reuniões do conselho da Oi desde o ano passado e estava presente na quarta-feira. O relato dela sobre a reunião é mencionado no comunicado do conselheiro. A agência considera que Tanure tem um possível conflito porque pode colocar seus próprios interesses acima dos da empresa, disseram as pessoas. Tanure preferiu não comentar.

As divergências e brigas judiciais a respeito do pagamento das multas devidas pela Oi à Anatel são o principal obstáculo para um plano de reestruturação, disse outra pessoa com conhecimento do assunto. Sem uma proposta respaldada pela direção e pelo conselho, a Oi teve que adiar suas reuniões com credores para 23 de outubro e 27 de novembro. A Anatel -- maior credora da Oi devido ao acúmulo de multas regulatórias ao longo dos anos -- também adiou a votação de seu conselho sobre a Oi para a semana que vem.

Se a Anatel assumir o controle da Oi e de suas licenças, uma das opções da agência pode ser a venda da operadora a um consórcio formado pela China Telecom e pela TPG Capital. A empresa chinesa está estudando a aquisição do controle da Oi como um todo, incluindo as divisões de telefonia fixa e as redes de telefonia celular, disseram pessoas informadas sobre o assunto nesta semana. Como a Oi está em processo de recuperação judicial, o acordo teria que envolver credores e governo, disseram as pessoas.

A Oi e a China Telecom têm um contrato de confidencialidade para estudar possíveis acordos, disse o diretor financeiro da Oi, Ricardo Malavazi, a jornalistas, no Rio de Janeiro, em 22 de setembro. A operadora chinesa afirmou em 25 de setembro que está aberta a analisar oportunidades de cooperação e que não tem um plano concreto de aquisição no exterior.

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