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Análise: Última chance para a reforma da Previdência se aproxima

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Imagem: iStock

Josue Leonel e Ana Carolina Siedschlag*

19/10/2017 14h36

(Bloomberg) -- A reforma da Previdência pode estar entrando em um momento de "agora ou nunca", pelo menos em se tratando do atual governo. A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer deve ser votada pela Câmara na próxima semana.

Rejeitada a acusação, como o previsto, a pauta ficará livre para o Congresso retomar a discussão da reforma, mas o tempo será curto dada à proximidade do recesso parlamentar e do processo eleitoral de 2018, quando medidas impopulares como restrições a aposentadorias tendem a ser muito mais difíceis.

Um ponto a ser monitorado é a definição das datas de votação, diz Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos. "Quando o governo tem uma agenda de votação, uma data definida, é porque tem votos, ou acha que tem votos para passar", afirma.

Ela considera que, mesmo uma reforma reduzida, será bem-recebida se preservar os principais pontos, que são a idade mínima, a regra de transição e tempo mínimo de contribuição.

"Estou absolutamente cético", diz Alexandre Schwartsman, sócio e consultor da Schwartsman & Associados, sobre a possibilidade de ser aprovada ainda este ano uma reforma capaz de assegurar condições de o governo cumprir o teto de gasto nos próximos anos. Mesmo que uma reforma seja aprovada este ano, deve ser "desidratada" em relação ao projeto que já começou a tramitar no Congresso, diz Schwartsman.

Se a reforma não passar na Câmara ainda neste ano, é "praticamente impossível" ser aprovada, diz João Augusto de Castro Neves, diretor para América Latina da Eurasia. A chance para aprovação está em torno de 55% neste momento, diz o analista, mas a probabilidade cai "vertiginosamente" após o final do ano. "Para o governo, ideal é tentar negociar ainda em 2017."

Segundo Marco Antonio Caruso, economista do banco Pine, o mercado tinha adotado a visão de que a mudança na Previdência ficaria para depois das eleições, mas recentemente a expectativa passou a ficar mais positiva sobre as chances de uma aprovação no atual governo.

Passada a votação da denúncia na CCJ, o mercado deve começar a precificar a aprovação de uma reforma, embora com "desidratação maior" do que o esperado antes, diz Caruso.

"O ambiente político não é dos mais amigáveis para esse tipo de proposta, dada a baixa popularidade do presidente e o calendário apertado. Já que o ano que vem é ano eleitoral, a propensão dos políticos para aprovar uma reforma impopular será baixa", diz Luciano Rostagno, economista-chefe do banco Mizuho.

Para o economista, embora haja alguma chance de aprovação de uma versão reduzida da reforma, o mercado deve manter o pé atrás e só reagirá quando conhecer a proposta.

(*Com a colaboração de Vinícius Andrade)

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