Governo por Skype: Catalunha tenta driblar controle de Madri

(Bloomberg) -- A Catalunha viu um referendo ilegal, um presidente rebelde e a tomada do controle por Madri nos últimos meses. A próxima mudança pode ser um governo por Skype.

Carles Puigdemont pretende recuperar o cargo de presidente regional depois que sua aliança separatista manteve a maioria nas eleições de dezembro. O problema é que há um mandado de prisão contra ele na Espanha.

Após fazer campanha de seu exílio autoimposto em Bruxelas, Puigdemont, de 55 anos, agora também quer dirigir o governo de lá. No momento em que o novo Parlamento se prepara para se reunir pela primeira vez, na quarta-feira, seus conselheiros buscam formas de Puigdemont tomar posse sem voltar à capital regional, Barcelona.

Os separatistas lutam para continuar avançando com a campanha por uma república catalã depois que o governo central assumiu o controle da região rebelde, em outubro, e os tribunais prenderam várias altas autoridades. Puigdemont fugiu do país depois que o Parlamento declarou a independência e insiste em que ele continua sendo o líder legítimo.

"Os partidos pró-independência precisam manter a fantasia um pouco mais para manter influência", disse Verónica Fumanal, estrategista política que dirigiu campanhas para o Partido Socialista e para o Ciudadanos. "Mas quando você avalia as ações cotidianas do governo, é ficção científica."

Distorcendo as regras

Na segunda-feira, o primeiro-ministro Mariano Rajoy disse que a Catalunha não retornará ao governo autônomo -- revogado no âmbito do artigo 155 da Constituição de 1978 -- enquanto não houver um novo governo constituído e afirmou que está preparado para ir à Justiça para impedir qualquer tentativa de Puigdemont de assumir o cargo sem comparecer ao Parlamento regional.

"Quem quiser assumir o poder precisa estar fisicamente presente", disse em reunião pública de representantes do partido, em Madri. "Do contrário, o artigo 155 continuará em vigor. E não é porque eu digo, o Senado disse que o artigo continuará em vigor até que um novo presidente tome posse."

Os separatistas tentam explorar uma lacuna nas regras parlamentares para que Puigdemont possa discursar para a câmara por meio de videoconferência ou nomear um substituto para falar em seu nome. Os regulamentos dizem que o candidato deve "apresentar seu programa à câmara" antes de enfrentar um voto de confiança. Puigdemont argumenta que isso não significa que ele precise estar fisicamente presente. Especialistas em Direito não têm tanta certeza disso.

"Embora não exista uma referência explícita à necessidade de estar fisicamente presente, está implícito se você analisa o funcionamento dos sistemas parlamentares", disse Argelia Queralt, professora de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona. "Um presidente não pode cumprir os deveres do governo por Skype ou se submeter à supervisão do Parlamento sem estar presente."

O processo começa na quarta-feira, quando o Parlamento catalão se reunirá pela primeira vez desde que a declaração de independência, em 27 de outubro, levou Rajoy a dissolver a legislatura, exonerar o governo e revogar a autonomia da região.

Os parlamentares devem primeiro eleger o comitê que controla o funcionamento cotidiano da câmara. Como detêm a maioria, os separatistas devem continuar definindo a agenda -- e decidir se Puigdemont pode enfrentar um voto de confiança sem se apresentar.