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UE quer saber por que Irlanda perdeu prazo para cobrar da Apple

Peter Flanagan e Aoife White

(Bloomberg) -- Por que a Irlanda está demorando tanto para cobrar 13 bilhões de euros (US$ 15,9 bilhões) da Apple?

Essa pode ser uma das perguntas que a Comissária de Concorrência da União Europeia, Margrethe Vestager, que conduziu a investigação sobre os assuntos tributários da Apple, apresentará quando chegar em Dublin na sexta-feira.

Em agosto de 2016, Vestager ordenou que o governo cobre as dívidas fiscais dentro de cinco meses. Na quinta-feira, em Dublin, o ministro da Economia, Paschal Donohoe, confirmou que o dinheiro não chegará a Dublin antes de abril deste ano, no mínimo, descumprindo mais um prazo. A UE está processando a Irlanda por não cobrar o dinheiro a tempo.

A demora pode estar ligada, em parte, ao desejo da Irlanda de negociar uma indenização para cobrir-se contra quaisquer perdas decorrentes da retenção do dinheiro enquanto a decisão da comissão é apelada, conforme informado pela Bloomberg News. Donohoe pareceu confirmar isso quando disse à emissora RTE que ele precisa garantir que o estado esteja protegido contra os riscos de gerenciar uma enorme montanha de dinheiro, que equivale a cerca de um quarto da receita anual da Irlanda.

Uma maneira de fazer isso é envolver a Apple o máximo possível no processo. A fabricante do iPhone está envolvida na escolha dos gestores de investimentos para o dinheiro e provavelmente terá um papel no monitoramento do desempenho.

Outro possível problema é a decisão da Apple de levar centenas de bilhões de dólares estrangeiros de volta aos EUA e pagar cerca de US$ 38 bilhões em impostos sobre o dinheiro. O Ministério da Economia informou que está agindo supondo que nada mudou, e a Comissão parece concordar.

"As decisões fiscais emitidas pela Irlanda permitiram à Apple pagar menos impostos sobre os lucros registrados na Irlanda do que outras empresas sujeitas às mesmas leis nacionais de tributação", afirmou a comissão. "Isso deu à Apple uma vantagem ilegal que viola as regras da UE relativas a auxílios estatais e que a Irlanda agora precisa recuperar - nada mudou em relação a isso."

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