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Governo planeja leiloar óleo da cessão onerosa em 29 de novembro

Mario Sergio Lima e Simone Iglesias

(Bloomberg) -- O governo brasileiro já tem pré-agendada a data de 29 de novembro para a realização do leilão do petróleo da cessão onerosa. Apesar do prazo apertado, o plano permite que parte dos recursos já entre para os cofres públicos neste ano, também de olho nas eleições de outubro, segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix.

A principal parte dos recursos deve ser paga ao Tesouro Nacional no ano que vem, para garantir maior atratividade para as empresas, afirmou Felix em entrevista à Bloomberg em Brasília. A modelagem pensada para o leilão leva em conta a eleição presidencial deste ano, na qual candidatos considerados menos pró-mercado lideram as pesquisas.

"Se o governo resolver desistir não será necessário pagar a parte principal, e pode ficar para março, dando tempo de o novo governo analisar as contas," disse Felix. "A ideia é fazer o leilão em 29 de novembro. A gente tem de deixar o leilão pré-datado para permitir que ainda receba um valor este ano."

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira um projeto que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos. O governo espera que, até o início do recesso parlamentar, em 17 de julho, também o Senado aprove a medida, que cria as condições legais para a realização do leilão - que só poderia ser marcado após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética.

A cessão onerosa é limitada à extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo - apenas uma parcela da capacidade de produção da área cedida sem licitação pela União à Petrobras em 2010. O valor total a ser licitado ainda vai depender da renegociação do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União.

Sobre a Petrobras, o secretário ainda afirmou que o governo não tem interesse em intervir na política de preços de combustível da companhia, que foi bastante criticada após a recente greve dos caminhoneiros.

"Ficou claro que este governo não intervém na Petrobras. Com todas as críticas que possa ter foi o governo que deu maior independência à Petrobras e, resolvendo a cessão onerosa, é o ponto de virada final dessas coisas que ficaram mal resolvidas ao longo dos anos anteriores," disse.

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