Expatriados do BNP vencem batalha legal por partilha de lucros

(Bloomberg) -- Um grupo de expatriados do BNP Paribas que brigou para participar do plano de partilha de lucros saiu vitorioso de um alto tribunal da França. O caso já custou ao banco mais de 1 milhão de euros (US$ 1,16 milhão).

Por anos, o BNP optou por excluir os expatriados de dois planos de incentivo, mas a Cour de Cassation decidiu que todos os funcionários devem ser autorizados a participar desses esquemas, não importa onde trabalhem. A decisão judicial, tomada em de 6 de junho e anunciada nesta semana, se aplica a quatro ex-funcionários da instituição, a quem um tribunal de menor instância concedeu um total de 390.000 euros.

O parecer estimulou alguns profissionais que moram no exterior a formar uma associação para prestar assessoria jurídica a outros que entendem que seus bônus e remuneração foram afetados pela política de incentivos da instituição. A associação vai lançar um website na segunda-feira e seu chefe, Cedric Lalandre, estima que até 5.000 expatriados do BNP podem ser afetados.

"La Maison des Expatriés" ajudará a revisar contratos e seu impacto sobre esquemas de bem-estar social, participação nos lucros e incentivos, disse Lalandre, que também trabalha como consultor para bancos e gestoras de recursos em Paris.

"A associação vai procurar esclarecer a solidez de qualquer possível processo judicial após examinar contratos de trabalho", acrescentou Lalandre, que lidava com os assuntos financeiros de um profissional que foi alto funcionário do BNP em Nova York.

As decisões judiciais já forçaram o banco a mudar a política para os empregados transferidos para o exterior.

Em memorando que circulou em outubro, o departamento de recursos humanos informou que funcionários trabalhando em outros países teriam acesso a esquemas de incentivo e participação nos lucros diante dos casos legais "recentes".

O BNP confirmou que começou a incluir expatriados como beneficiários nos planos de incentivo e partilha de lucros "à luz da evolução regulatória", mas se recusou a comentar casos específicos.

Florence Laussucq-Caston, advogada que representou os quatro profissionais no processo no tribunal superior, também entrou em litígios em nome de diversos funcionários do BNP atuando em Nova York, Londres, Tóquio e Cingapura. Em março, um tribunal de menor instância concedeu a um desses expatriados direito a receber mais de 300.000 euros.Os quatro primeiros casos dela chegaram ao tribunal superior da França após o BNP entrar com recurso, o que levou à decisão deste mês.

Para os juízes, todos os funcionários de uma firma que monta esquemas de incentivo e participação nos lucros "precisam ter permissão para se beneficiar da partilha dos lucros de uma companhia e isso não pode ser contestado com a afirmação de que não estavam executando seu trabalho ou sendo pagos na França".