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Conteúdo terrorista pode render multa pesada para Google na UE

Natalia Drozdiak

12/09/2018 13h23

(Bloomberg) -- Google, Twitter, Facebook e outras empresas de tecnologia podem ser multadas em até 4 por cento de suas receitas anuais se não removerem propagandas terroristas rapidamente de seus websites, segundo novas propostas legislativas da União Europeia reveladas nesta quarta-feira.

A Comissão Europeia, que é o órgão executivo do bloco, propôs uma nova legislação que obriga as empresas da internet a eliminar vídeos do Estado Islâmico e outros conteúdos terroristas de seus serviços até uma hora após receberem notificação para remoção das autoridades nacionais. As empresas seriam multadas pelos governos nacionais em caso de problema sistemático para remoção do conteúdo.

A proposta desta quarta-feira segue diretrizes similares emitidas pela UE em março. Na ocasião, a UE ameaçou aplicar a regra se as empresas de tecnologia não correspondessem às expectativas.

As grandes plataformas tecnológicas têm feito rápidas melhorias em seus esforços de combate a conteúdos terroristas, em parte com a ajuda de ferramentas automatizadas, mas a UE afirma que algumas plataformas não conseguiram cumprir o prazo de uma hora e precisam se esforçar mais.

"Tivemos avanços na remoção de conteúdo terrorista da internet por meio de esforços voluntários, mas isso tem sido insuficiente", disse Julian King, comissário europeu para políticas de segurança. "Precisamos impedir que este conteúdo seja carregado e, onde ele aparecer, garantir que seja retirado o mais rapidamente possível -- antes que possa causar danos sérios."

A multa de 4 por cento só ocorreria em caso de "falha sistemática" na remoção de conteúdo. No caso da Alphabet, a empresa controladora do Google, a fatia equivaleria a mais de US$ 4,4 bilhões, e no caso do Facebook, a mais de US$ 1,6 bilhão, segundo as receitas de 2017.

Porta-vozes do YouTube, pertencente ao Google, e do Facebook afirmaram que as empresas compartilham do objetivo da comissão de combater a disseminação de conteúdos terroristas em suas plataformas.

Ferramentas automatizadas e de aprendizado de máquina podem ajudar as empresas de tecnologia a encontrar postagens maliciosas. Mas as empresas on-line também costumam usar revisores humanos para verificar as postagens com o objetivo de impedir a remoção de conteúdos terroristas usados em contexto neutro, por exemplo por agências de notícias, denunciantes ou agências não governamentais. Isso pode transformar o prazo apertado em um desafio caso as empresas queiram evitar uma censura excessiva aos usuários.

O chefe de políticas públicas para a UE na Mozilla, Raegan MacDonald, considerou a proposta da comissão "problemática" e disse que a medida "forçaria as empresas privadas a influenciar ainda mais a definição de um discurso aceitável na internet".

A medida faz parte de uma mudança mais ampla dos órgãos legislativos da Europa e dos EUA para entregar uma responsabilidade jurídica maior às empresas de tecnologia pelo conteúdo que aparece em seus websites. Também nesta quarta-feira, o Parlamento Europeu aprovou o apoio a regras de direitos autorais que ajudariam detentores de direitos de vídeos, músicas e outros conteúdos a buscar indenizações pelo uso de seu conteúdo na internet. Nos EUA, o presidente Donald Trump sancionou uma lei em abril responsabilizando websites caso facilitem conscientemente o tráfico sexual.

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