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Gigantes do lítio disputam oferta na Justiça chilena

Laura Millan Lombrana

14/09/2018 13h01

(Bloomberg) -- Uma batalha jurídica no tribunal antitruste do Chile ressalta a disputa pelo lítio, metal usado em baterias recarregáveis para veículos elétricos.

A China Tianqi Lithium é investigada por um tribunal antitruste devido ao receio de que a oferta de US$ 4,1 bilhões para comprar a participação da Nutrien na produtora chilena SQM sufoque a concorrência. A empresa com sede em Chengdu já é dona da Talison Lithium junto com a Albemarle. A produção combinada de Tianqi, Albemarle e SQM responde por mais da metade do lítio do mundo, segundo a Bloomberg NEF. Para conseguir aprovação das autoridades para a transação, a produtora chinesa concordou, na semana passada, em abrir mão de alguns privilégios mantidos pelos principais acionistas da SQM, que tem sede em Santiago.

A Tianqi, que pretende quase triplicar a capacidade até 2020, tenta evitar uma batalha prolongada coincidente com os obstáculos jurídicos já enfrentados por um projeto de mineração na Austrália. Os atrasos no desenvolvimento de Mt. Holland, na Austrália Ocidental, que detém o terceiro maior depósito de lítio em pedra dura do mundo, podem desequilibrar a oferta, aumentando os custos da produção de baterias.

"Não me surpreenderia se estivessem investindo porque acham que poderiam influenciar de alguma forma os fluxos comerciais e desviar as exportações de lítio para a China", disse Eduardo Bitran, ex-chefe da Corfo, a agência de desenvolvimento do Chile, que pediu que a procuradoria econômica nacional investigasse a Tianqi. "A grande pergunta é se a política comercial da SQM será completamente independente da Tianqi -- e há muitas maneiras de pressioná-los."

Após quase seis meses de investigação, a Fiscalía Nacional Económica (FNE) recomendou medidas para evitar o monopólio do mercado de lítio chileno. Estas foram adotadas no acordo extrajudicial entre Tianqi e FNE para evitar uma batalha jurídica no tribunal.

"O acordo extrajudicial não afeta os direitos da Tianqi Lithium na SQM e não muda a visão da Tianqi Lithium a respeito desta transação", informou a empresa em um comunicado enviado por e-mail em resposta a perguntas da Bloomberg. "Esta transação vai gerar retornos estáveis sobre o investimento para a empresa segundo o regime atual. Nós não interferimos e não interferiremos nas operações diárias da SQM."

O acordo exige que a Tianqi fique de fora de decisões relacionadas ao lítio na SQM. O documento também estabelece que a empresa chinesa deverá nomear pessoas de fora para seus três assentos no conselho da SQM, em vez de indicar funcionários e executivos próprios. Além disso, com o acordo, as autoridades terão que ser notificadas a respeito da compra de lítio da SQM ou da Albemarle pela Tianqi.

As condições não foram suficientes para acalmar a SQM, que se opôs ao acordo entre Tianqi e FNE.

"Este acordo precisa ser rejeitado", disse Maria Isabel Díaz, advogada que representa a SQM, na audiência de quinta-feira. Diferentemente do que alega a Tianqi, Díaz afirma que a empresa "disse ao órgão regulador chinês que, com essa transação, buscava influenciar as estratégias adotadas pelo conselho da SQM. A Tianqi parece considerar que o acesso à informação das concorrentes não é algo tão importante assim."

--Com a colaboração de David Stringer e Martin Ritchie.

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