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EAU oferecem residência após aposentadoria a expatriados

Alaa Shahine e Zainab Fattah

17/09/2018 16h45

(Bloomberg) -- Os Emirados Árabes Unidos permitirão que os estrangeiros obtenham vistos de residência prolongada depois de se aposentarem, uma grande mudança nas políticas que visa dar aos estrangeiros maior participação na economia e estimular o crescimento a longo prazo.

Residentes estrangeiros de todo o mundo compõem mais de 80 por cento da população dos Emirados Árabes Unidos e têm sido um pilar da economia do país durante décadas, trabalhando, comprando casas e esbanjando dinheiro em shoppings e restaurantes de luxo. Mas eles só eram bem-vindos se trabalhassem, o que criou uma sensação subjacente de transitoriedade até mesmo entre os estrangeiros que passaram a maior parte da vida em Dubai, Abu Dabi ou outro lugar da federação exportadora de petróleo.

A nova lei, que entra em vigor em 2019, permitirá que aposentados estrangeiros de mais de 55 anos solicitem vistos de residência mais longos que podem ser renovados após cinco anos, informou a agência de notícias estatal WAM. Para ter esse direito, o aposentado precisa ter um investimento imobiliário no valor de pelo menos de 2 milhões de dirham (US$ 544.500), ter uma poupança de no mínimo 1 milhão de dirham ou uma renda mensal mínima de 20.000 dirham.

Nos EAU, atualmente, os expatriados têm que se aposentar aos 60 anos, com a opção de trabalhar até os 65 anos com autorização especial das autoridades.

Permitir a permanência de aposentados "basicamente visa manter o capital fazendo com que as pessoas mantenham suas economias nos EAU", disse Bilal Khan, economista sênior do Standard Chartered. As medidas recentes "demonstram que as autoridades percebem cada vez mais a necessidade de realizar mudanças estruturais para integrar mais os expatriados à economia."

Mudanças

Em junho, os EAU anunciaram planos para flexibilizar restrições à propriedade exclusiva de empresas por estrangeiros e eliminaram bilhões de dólares em taxas que empresas do setor privado devem pagar para contratar trabalhadores estrangeiros. As regras para vistos também foram flexibilizadas para quem procura emprego, turistas e estudantes, a fim de incentivar mais pessoas a ir, ficar mais tempo e gastar mais.

As mudanças marcam uma ruptura radical em um país-membro do Conselho de Cooperação do Golfo, de seis países, onde grandes populações de expatriados normalmente ganham dinheiro pagando pouco ou nada de imposto, mas são excluídos dos benefícios dos cidadãos do país, em geral funcionários públicos com salários generosos.

As reformas chegam após anos de austeridade depois que o colapso dos preços do petróleo em 2014 pressionou as receitas públicas e enfraqueceu o crescimento em todo o Golfo Pérsico. No ano passado, o crescimento econômico nos EAU caiu para 0,5 por cento ajustado pela inflação depois que os países-membros da Organização de Países Exportadores de Petróleo concordaram em diminuir a produção, abaixo dos 3 por cento em 2016.

"A melhora da competitividade do nosso país é um caminho sem linha de chegada", disse o xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente dos EAU e primeiro-ministro e governante de Dubai, conforme citado pela WAM.

Repórteres da matéria original: Alaa Shahine em Dubai, asalha@bloomberg.net;Zainab Fattah em Dubai, zfattah@bloomberg.net