China abandona meta populacional e relaxa política de filhos

(Bloomberg) -- A China deixará de estabelecer uma meta populacional no futuro e dará mais liberdade aos cidadãos em relação à natalidade, disse uma autoridade de saúde, anunciando o próximo passo do relaxamento gradual de décadas de rigorosas políticas de controle populacional.

Um alto funcionário do governo que supervisiona a política de natalidade explicou as mudanças na semana passada em uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em Pequim, informou o grupo de mídia chinês Caixin na terça-feira, sem detalhar. Wei Yunpeng, vice-diretor da Divisão de Monitoramento Populacional e Desenvolvimento Familiar da Comissão Nacional de Saúde da China, discursou em conferência organizada pelo governo e pelo Fundo de População das Nações Unidas.

Os comentários de Wei são o mais novo sinal de que o governo está atuando para encerrar décadas de políticas restritivas de controle de natalidade, gerando a especulação de que a China possa anunciar o cancelamento dos limites aos nascimentos em uma próxima reunião do Comitê Central do Partido Comunista. O Parlamento removeu as políticas de "planejamento familiar" do último esboço de um código civil revisado com adoção prevista para 2020, em outro sinal de eliminação da política.

"Não causa estranheza que uma autoridade afirme isso porque a liberalização plena da fertilidade é o rumo da reforma da política para os nascimentos", disse He Yafu, demógrafo independente em Guangdong e antigo defensor das mudanças políticas. "No futuro, a China não apenas removerá os limites para os nascimentos, mas também estimulará os partos."

O governo abandonou em 2016 a política de filho único mantida por décadas e adotou uma política de dois filhos. A Bloomberg noticiou em maio que o país planejava abandonar completamente os limites para os nascimentos ainda neste ano. Isto representaria o encerramento histórico de uma política muito criticada -- um dos maiores experimentos sociais da história -- que desacelerou o rápido crescimento populacional da China, mas deixou o país com uma escassez de trabalhadores e uma população envelhecida com 30 milhões de mulheres a menos que homens.

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