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Ministros do Comércio discutem reforma da OMC sem China e EUA

Bryce Baschuk

25/10/2018 15h35

(Bloomberg) -- Um grupo de líderes do comércio internacional está reunido para começar a estabelecer uma agenda de reformas para a Organização Mundial do Comércio (OMC), embora não esteja claro quanto a iniciativa pode avançar sem EUA e China nas negociações.

As discussões desta quinta-feira em Ottawa visam a identificar formas de modernizar o órgão internacional com as quais todos ou pelo menos a maioria dos 164 membros da OMC possam concordar em algum momento no futuro.

A reunião sobre comércio é realizada em momento de incerteza para a OMC, que tem dificuldades para conter a escalada da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. Nos últimos 30 dias, a União Europeia, a China e os EUA promoveram disputas na OMC relacionadas às novas tarifas para os metais americanos, à retaliação europeia e às práticas adotadas pela China para a propriedade intelectual.

"Estamos convocando uma reunião muito importante de um grupo de 12 países que representa todos os continentes -- e todos acreditam em um sistema de comércio internacional baseado em regras", disse o ministro do Comércio Exterior do Canadá, Jim Carr, a jornalistas, em Ottawa, na quarta-feira. "Começamos com um grupo de países que sabe que esse sistema é melhor do que não ter nenhum sistema, mas que é preciso melhorá-lo. Por isso, estamos dando o primeiro passo de uma conversa mais ampla."

Apesar de os EUA e a China não terem sido convidados para a reunião, a batalha econômica de Donald Trump com Pequim e as críticas do presidente americano à OMC deram grande estímulo à discussão a respeito de melhorias no órgão de comércio com sede em Genebra.

Trump ameaça deixar a OMC, atacou diversas vezes a organização, afirmando que é contrária aos interesses dos EUA, e está lentamente asfixiando o órgão de apelação, responsável por mediar disputas comerciais que afetam algumas das maiores empresas do mundo.

O diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, faz parte da lista de autoridades de alto escalão que participarão da reunião ministerial em Ottawa, juntamente com a comissária de Comércio europeia, Cecilia Malmstrom, e o ministro da Economia do México, Ildefonso Guajardo.

"Sem uma ação para aliviar as tensões e para que voltemos a nos comprometer com a cooperação no comércio, o sistema multilateral de comércio pode sofrer danos sérios", disse Azevedo, em discurso, na semana passada.

Órgão de Apelação

O principal item da agenda será o órgão de apelação da OMC e a discussão de formas de garantir que ele não seja paralisado pelo governo Trump.

Nos últimos 12 meses, os EUA se recusaram a analisar qualquer nomeação para o órgão de apelação afirmando que os atuais membros do fórum se desviaram de seu dever original. Os três juízes restantes são o mínimo necessário para julgar casos de apelação. Os mandatos de dois deles terminam em dezembro de 2019, o que deixaria o órgão paralisado.

Os ministros do Comércio Exterior em Ottawa planejam tratar das preocupações dos EUA e avaliar se os membros da OMC podem oferecer uma orientação melhor para o órgão de apelação a respeito de como tratar questões específicas.

--Com a colaboração de Joshua Wingrove.