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Escrituras de imóveis chegam ao blockchain, mas com entraves

Olga Kharif

30/10/2018 14h52

(Bloomberg) -- Qualquer pessoa que já tenha comprado ou vendido um imóvel sabe como essa operação pode ser cara e demorada. Agora, um condado de Ohio, nos EUA, quer reduzir o tempo de transferência de um título de propriedade para algumas horas ou até mesmo segundos usando blockchain. A tecnologia pode reduzir os custos da transação, que chegam a milhares de dólares.

O condado de Franklin, o 33º maior do país, planeja transferir todos os seus 438.000 lotes para um livro-razão digital nos próximos dois a três anos, disse o auditor Clarence Mingo, em entrevista por telefone. Vendedores, corretores de imóveis, empresas certificadoras de títulos, instituições de crédito e governo usarão a tecnologia, conhecida por ser praticamente inviolável, para fechar vendas mais rapidamente e reduzir fraudes.

Muitos governos dos EUA e de todo o mundo -- incluindo Ilhas Bermudas, Ucrânia, Dubai e Índia -- estão avaliando ou já estão colocando escrituras de propriedades em blockchain, uma iniciativa que pode mudar a forma de processar vendas no mercado imobiliário global, que deverá atingir US$ 4,26 trilhões até 2025. A mudança exigirá a alteração das leis existentes e poderá forçar as startups de blockchain a pagar a conta pelo desenvolvimento de novos serviços de registro governamentais.

Futuramente, o jovem casal que estiver comprando sua primeira casa poderia concluir a transação em segundos usando um aplicativo móvel. Bancos, agentes imobiliários, seguradoras e outras partes das transações também estariam no blockchain para facilitar o processo.

"Os custos de transação podem cair de milhares de dólares por venda para uma modesta taxa de serviço", disseram Mike Graglia e Christopher Mellon, analistas de direitos de propriedade do think tank New America em Washington, em relatório recente.

Migração de escrituras

Com a migração das escrituras para o blockchain, as funções de empresas que certificam títulos de propriedades e outros envolvidos em transações imobiliárias podem diminuir. Funções caras, como depósito de garantia, podem ser automatizadas com os chamados contratos inteligentes -- softwares dentro do blockchain. A necessidade de reconciliar diferentes documentos imobiliários deverá desaparecer porque o blockchain terá um registro seguro e imutável que provavelmente reduzirá as discrepâncias.

"As empresas certificadoras de títulos e de depósito de garantia enfrentariam um risco significativo com o desenvolvimento de uma tecnologia nessa direção, porque a necessidade de seus serviços seria reduzida, se não eliminada", disse Gil Luria, diretor de pesquisa da D.A. Davidson & Co., por e-mail.

Outros países estão adotando as escrituras baseadas em blockchain mais rapidamente, muitas vezes porque seus registros de terras são menos confiáveis e há fraudes desenfreadas ou porque os dados são centralizados nacionalmente, o que facilita a mudança.

Nos EUA, cada um dos mais de 3.000 condados mantém escrituras separadamente. "Portanto, existem milhares de entidades diferentes que precisam ser migradas", disse Stephen McKeon, professor associado de finanças da Universidade de Oregon, por e-mail.

"É um grande passo", disse, ao explicar por que "veremos esses sistemas serem implantados primeiro em países que mantêm registros nacionais de títulos de terra".

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