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Tentativa da Apple de evitar processo gera ceticismo nos EUA

Greg Stohr e Naomi Nix

27/11/2018 15h47

(Bloomberg) -- Os juízes da Suprema Corte dos EUA pareciam inclinados a acolher um processo baseado em normas antitruste que acusa a Apple de usar seu domínio do mercado para aumentar artificialmente os preços na App Store.

Ao ouvir a argumentação em Washington na segunda-feira, juízes de todo o espectro ideológico do tribunal insinuaram ceticismo em relação à alegação da Apple de que os consumidores que abriram o processo não podem receber indenização.

Uma decisão contrária à Apple poderia aumentar a pressão que a empresa já enfrenta para eliminar a comissão de 30 por cento aplicada às vendas de aplicativos. Os advogados que coordenam o processo disseram que exigirão centenas de milhões de dólares.

A Apple registrou um declínio abrupto no preço de suas ações desde o começo de outubro devido à preocupação com a fraqueza da demanda pelo iPhone e foi superada brevemente pela Microsoft na segunda-feira como empresa mais valiosa dos EUA com base no valor de mercado. A Apple subiu 0,6 por cento, para US$ 173,25, às 14h08, horário de Nova York.

A Apple afirma que os consumidores não podem mover o processo porque ele se centra nas comissões cobradas pela empresa aos desenvolvedores de aplicativos. Decisões anteriores da Suprema Corte afirmaram que somente compradores diretos podem entrar com processo para receber indenização.

Os consumidores afirmaram na segunda-feira que pagam as comissões através dos preços mais elevados dos aplicativos, e os quatro juízes liberais do tribunal indicaram que acolheriam essas queixas.

'Argumento inusitado'

O advogado da Apple, Daniel Wall, disse que a comissão de 30 por cento "é cobrada por contrato entre a Apple e os desenvolvedores", por isso os desenvolvedores são o único grupo concebível que poderia entrar com processo.

A juíza Elena Kagan afirmou que esse é um "argumento inusitado".

"Parece-me que, analisando o relacionamento entre o consumidor e a Apple, há apenas um passo", disse Kagan. "Eu pego meu iPhone, vou na App Store da Apple, pago à Apple diretamente com os dados do cartão de crédito que forneci à Apple. A meu ver, realizei uma transação de um único passo com a Apple."

O advogado dos usuários do iPhone, David Frederick, disse ao tribunal que "a Apple encontrou modos de usar tecnologia e restrições contratuais para limitar a oportunidade de florescimento de um mercado competitivo".

A Apple faz parte de uma economia de aplicativos que passará de US$ 82 bilhões no ano passado para US$ 157 bilhões em 2022, de acordo com projeções da App Annie, empresa de dados e análises. A Apple afirma que, só no ano passado, os desenvolvedores ganharam mais de US$ 26 bilhões por meio da App Store, que oferece mais de 2 milhões de aplicativos aos consumidores.

A Apple e seus aliados no setor tecnológico afirmam que o acolhimento do processo dos consumidores poderia expor outras empresas que administram mercados e plataformas on-line a dispendiosas ações judiciais baseadas em normas antitruste. Uma decisão ampla poderia afetar o Google, da Alphabet, a Amazon, o Facebook, a Etsy e a DoorDash, segundo a Apple e seus defensores.

--Com a colaboração de Ryan Vlastelica.

Repórteres da matéria original: Greg Stohr em Washington, gstohr@bloomberg.net;Naomi Nix em Washington, nnix1@bloomberg.net